Arquivo de Notícias - Página 50 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

covid-19, prisão por dívida alimentar, recalcitância, STJ

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

31/08/2020

correção monetária de débitos trabalhistas, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, STF

Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

27/08/2020

MPT, Nota Pública, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

27/08/2020

Brasil, covid-19, crianças e adolescentes, educação, Unicef

Famílias com crianças e adolescentes são mais afetadas pela pandemia no Brasil, diz pesquisa do UNICEF

27/08/2020

decisão definitiva, inalterável por recurso, Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida

26/08/2020

Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa, atividades internas, irredutibilidade salarial, Tribunal Superior do Trabalho

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

25/08/2020

covid-19, Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 14, trabalhadores indígenas

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

25/08/2020

ambiente jurídico condenatório à escravatura, Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição, direitos humanos, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho em regime de servidão

Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

25/08/2020

covid-19, Desemprego, IBGE, pandemia

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

20/08/2020

candidaturas laranja, Eleições Municipais, fim das coligações partidárias, participação das mulheres na política, Tribunal Superior Eleitoral

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

20/08/2020

direito a adicional noturno para militares estaduais, mandado de injunção, Supremo Tribunal Federal, TJ-RS

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

20/08/2020

direito de manifestação, Ministra Carmen Lúcia, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

20/08/2020