Arquivo de Notícias - Página 51 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, empregado ter trabalhado por 32 anos, funcionário defendia não ter cometido falta grave, nível de gravidade capaz de justificar a dispensa motivada, o desembargador Wilson Fernandes, Trabalhador obtém reversão da justa causa

TRT 2 – Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como cipeiro

06/09/2021

1ª Seção de Dissídios Individuais do TST, igualdade de funções, Maria Madalena Telesca, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas, Orientação Jurisprudencial 383 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TST, ricardo carvalho fraga

TRT4 – Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários

06/09/2021

embargos de execução, embargos procrastinatórios, multa por protelação, Petrobras

Juiz nega embargos de execução da Petrobras e aplica multa por protelação

18/08/2021

Aloysio Silva Correa da Veiga, dispensa da transcrição tem previsão na Resoluções do CSJT e CNJ, Lei 9784/99, oab/rs, Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500

OAB/RS ingressa em pedido de providência junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pela manutenção da transcrição das atas de audiência

18/08/2021

ataque virtual, Soraia Mendes, UFBA

Aula Magna do PPGD com Drª Soraia Mendes sofre ataque virtual

16/08/2021

Agetra, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500, transcrição dos depoimentos colhidos em audiencia

Agetra apresenta ao Colendo TST requerimento para integrar no Pedido de Providências sobre a necessidade de transcrição de depoimentos colhidos em audiências

16/08/2021

6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, formação, Petrobras, tempo de curso, vínculo de emprego

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

13/08/2021

dispensa discriminatória, responsabilidade subsidiária

Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiaria sobre dispensa discriminatória

13/08/2021

a reclamada traz para si o ônus de provar que a dispensa não se deu por retaliação, despedida, despedir o empregado em audiência, Justiça do Trabalho, Maria Cristina Schaan Ferreira, Ônus da prova

Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações

13/08/2021

Associação Americana de Juristas, Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, constituição de 1988, CPI da COVID, Ditadura nunca mais, entidades abaixo signatárias, estado de Direito, Forças Armadas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Defesa, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, princípio da lei

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

08/07/2021

CEBRAONU, Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Conselho Federal da OAB, membro consultora, nomeação carmela grune

Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

05/05/2021

Academia Brasileira de Direito, Ana Luiza Almeida Ferro, André Augusto Malcher Meira, Auriney Uchôa de Brito, Fábio Arthur da Rocha Capilé, Fábio Ulhoa Coelho, José Barroso Filho, Julhiana Miranda Melloh Almeida, Raimundo Chaves Neto, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito é empossada

09/04/2021