Arquivo de Notícias - Página 48 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Brígida Joaquina Charão Barcelos, Luiz Alberto de Vargas, Marcelo José Ferlin D Ambroso, morte covid 19, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, TRABALHADOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO, TRT4

Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais

24/06/2022

assédio no mundo do trabalho, Convenção 190, OIT

Eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho – Convenção 190

20/06/2022

Fernanda Ghiringuelli de Azevedo, Ingresso de policiais, prática de delitos de tráfico de drogas, Serviço de Inteligência da Brigada Militar

Ingresso de policiais em domicílio sem a observância da lei e ausência de antecedentes determinam soltura de suspeitos em Bento Gonçalves

20/06/2022

Cartilha do Idoso, Idoso, PROCON Estadual.

Abuso financeiro contra idosos: confira as dicas e fuja de armadilhas

20/06/2022

Aborto espontâneo, Ócio forçado, Remanejamento

Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado

20/06/2022

América Latina e Caribe, Insegurança alimentar, Programa Mundial de Alimentos

Insegurança alimentar atinge 9,7 milhões de pessoas na América Latina e Caribe

20/06/2022

MPT, trabalho escravo

MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)

20/06/2022

Adilson Rodrigues Pires, Direito Aduaneiro, Direito Internacional Tributário, direito tributário, Felipe Renault, Gustavo da Gama, Instituto dos Advogados Brasileiros, Tadeu Puretz

Professor Adilson Rodrigues Pires é homenageado em livro coordenado por Felipe Renault, Gustavo da Gama e Tadeu Puretz

20/06/2022

danos materiais, de Marabá (PA), Ministro Ives Gandra Martins Filho, morais e estéticos, os valores são compatíveis com a gravidade do acidente, Siderúrgica Norte Brasil, sofreu sérias queimaduras

Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

15/06/2022

Afastada prescrição, concursados na Petrobras, indenização, Ministro Agra Belmonte, Petroquímicos e Plásticos dos Estados de Sergipe e Alagoas, Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras

15/06/2022

investigação sobre casos de trabalho escravo ocorridos na Fazenda Vale do Rio Cristalino

MPT e Volkswagen discutem investigação sobre trabalho escravo em fazenda da empresa

15/06/2022

alteração da atual política de preços de combustíveis com base no dólar, autor do projeto de lei 750/2021, carmela grune, Eduardo Madureira, Nereu Crispim (PSD/RS)

Deputado acolhe parecer do IAB contrário ao seu PL sobre preços para derivados do petróleo

15/06/2022