Arquivo de Notícias - Página 52 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

A Defesa do Estado Democrático, A interrupção como violência de gênero, adi 6565, ADIN 6273, adpf 347, adpf 779, Adriana Ramos de Mello, Adriane Reis de Araujo, atualização do cdc, autonomia universitária, Cláudia Lima Marques, créditos trabalhistas, Diego Paiva Vasconcelos, discriminação de gênero, Eduardo Xavier Lemos, Educação Inclusiva, Escolas cívico-militares, Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional, Gestão Democrática, habeas corpus 154.248, Jaqueline Mielke Silva, Jorge Terra, LDBEN, luciane toss, Luiz Alberto de Vargas, perseguição política, Pietro de Jesús Lora Alarcon, Ralph Schibelbein, relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena, rimes contra a segurança nacional, Soraia Mendes, STF, tema 1031, Valdete Souto Severo, Veyzon Campos Muniz

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

01/04/2021

anulação das decisões, Decisão, Luiz Edson Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Moro, STF

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

09/03/2021

audiência, OAB, pandemia, TRT 4

OAB/RS reforça ao TRT4 que as audiências virtuais sejam retomadas com a concordância de ambas as partes

05/03/2021

Brasil, CIDH, direitos humanos, OEA

A CIDH publica seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e destaca os impactos dos processos históricos de discriminação e desigualdade estrutural no país

05/03/2021

Fundação Ramón Areces, Prêmio Luís de Camões, Universidade Carlos III

Premio «Luis de Camoens» – Prêmio Luis de Camões

05/03/2021

art 73 I clt, direito do trabalho, hora noturna, prorrogação do horário noturno, redução de hora noturna

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

03/02/2021

aposentadoria, auxílio emergencial, desjudicialização, INSS, Perícia, Previdência Social

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

03/02/2021

abolição, combate ao trabalho escravo, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, direitos humanos, escravidão, justiça itinerante, trabalho escravo, Tráfico de Pessoas

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

02/02/2021

Justiça do Trabalho, Mediação, Rodoviários, trabalhadores, transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

02/02/2021

carmela grune, direito no cárcere, Na Trilha dos Direitos Humanos, V13

Projeto Direito no Cárcere: Na Trilha dos Direitos Humanos – V13

29/01/2021

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luís Antônio Camargo de Melo, Rita Cortez

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2021

Cesar Pritsch, Direito Emergencial do Trabalh, Legislação Trabalhista, livro, MP nº 927/2020, MP nº 936/2020, MP nº 944/2020, MP nº 945, MP nº 946, MP nº 984, pandemia, Rodrigo Trindade

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

27/01/2021