Arquivo de Notícias - Página 52 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Ministro Paulo Guedes, sociedade em offshore de paraíso fiscal

Plenário da Câmara convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal

06/10/2021

Claudia Amaral, degradação do trabalho formal, Diego Antunes, dispensa por justa causa, Ricardo Amorim, Rita Cortez, Teletrabalho em tempos de Covid

‘São alarmantes o desemprego e a degradação do trabalho formal’, afirma Rita Cortez

06/10/2021

parecer da Comissão de Igualdade Racial, renovação da lei das cotas raciais, Rozana Barroso

Movimento de renovação da lei das cotas raciais recebe apoio do IAB

06/10/2021

130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo, condições análogas à de escravo, equipamentos de proteção individual (EPI’s), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Ação de fiscalização conjunta resgata quase 130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo

06/10/2021

acidente de trabalho, mediante exame de PCR, Patrícia Cokeli Seller, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

06/10/2021

Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, impedir que ex-trabalhadores da empresa propusessem novas reclamações, Plenário do Conselho Nacional de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Plenário abre PAD contra magistrado por suposta negligência em centenas de conciliações

06/10/2021

carmelagrune, dicionário dos antis, dicionariodosantisbrasil, durvalmunizjr, gersonfraga, iedamariaalves, jeanpierrechauvin, joseeduardofranco, luizmott, marianerenicedias, mariliaveronese, naluizaferro, norbertodallabrida, ricardoborrmann, rogeriodealmeida

Live de lançamento do Dicionário dos Antis – a cultura brasileira em negativo reuniu diversos pesquisadores

22/09/2021

5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as irregularidades, Compulsão, Dependente químico, dispensa por justa causa, dispensado por justa causa, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ministra Delaíde Miranda Arantes, Organização Mundial de Saúde (OMS, Progressão no tratamento, própria ECT, psiquiátrico para combater a dependência química, reabilitação, reintegração do carteiro

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

21/09/2021

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021

Petrobras, petroleiro, reuniões de segurança, tempo à disposição

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

21/09/2021

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, empregado ter trabalhado por 32 anos, funcionário defendia não ter cometido falta grave, nível de gravidade capaz de justificar a dispensa motivada, o desembargador Wilson Fernandes, Trabalhador obtém reversão da justa causa

TRT 2 – Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como cipeiro

06/09/2021

1ª Seção de Dissídios Individuais do TST, igualdade de funções, Maria Madalena Telesca, o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas, Orientação Jurisprudencial 383 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TST, ricardo carvalho fraga

TRT4 – Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários

06/09/2021