Arquivo de Notícias - Página 49 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

direito do trabalho, responsabilidade da Uber, responsabilidade objetiva, Uber, vínculo

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

08/01/2022

discriminatório, Empregado de residencial, negro safado, racismo, zelador

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

08/01/2022

atividade desportiva, conhecido como Cléber, jogador Cléberson Frölich, responsabilidade do Bahia

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

08/01/2022

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), Associação de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia, Associação Juízes para a Democracia (AJD), atividades autogestionadas, Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), Transforma MP

Prorrogadas inscrições de atividades autogestionadas para Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

03/01/2022

Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional, Luis Fernando Priolli

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

16/11/2021

Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

16/11/2021

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Intolerância e discriminação

Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

16/11/2021

Contrato de parceria, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, salão de beleza

STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional

29/10/2021

crime imprescritivel, injúria racial, racismo estrutural

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

29/10/2021

14ª Vara do Trabalho de Curitiba, contrato de trabalho, direito de imagem, jogador de futebol, reclamação trabalhista

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

22/10/2021

Lei de Improbidade, pedido de ressarcimento nas ações de improbidade, sanções prescritas

Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade

19/10/2021

Ação popular, autarquia federal, Departamento Nacional de Produção Mineral, fiscalização da segurança da barragem, Justiça Federal, Justiça Federal de Minas Gerais, tragédia de Brumadinho

Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal

19/10/2021