Arquivo de Notícias - Página 46 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

abolição, combate ao trabalho escravo, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, direitos humanos, escravidão, justiça itinerante, trabalho escravo, Tráfico de Pessoas

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

02/02/2021

Justiça do Trabalho, Mediação, Rodoviários, trabalhadores, transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

02/02/2021

carmela grune, direito no cárcere, Na Trilha dos Direitos Humanos, V13

Projeto Direito no Cárcere: Na Trilha dos Direitos Humanos – V13

29/01/2021

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luís Antônio Camargo de Melo, Rita Cortez

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2021

Cesar Pritsch, Direito Emergencial do Trabalh, Legislação Trabalhista, livro, MP nº 927/2020, MP nº 936/2020, MP nº 944/2020, MP nº 945, MP nº 946, MP nº 984, pandemia, Rodrigo Trindade

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

27/01/2021

jurisprudência, Petrobras, promoção por merecimento, TST

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

21/01/2021

advogados, Fábio Motta Loppes, oab/rs, Polícia Civil, ricardo breier, violação das prerrogativas

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

21/01/2021

covid-19, Estadão, oab/rs, ricardo breier, Vacinação

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

18/01/2021

critérios, direito do trabalho, níveis por antiguidade, Petrobras, promoções por merecimento

Jurisprudência: requisitos para avanço de nível por mérito e a antiguidade

14/01/2021

Jurisprudência: Morte por ameba

13/01/2021

Comitê de Crise da Covid-19, coronavírus, oab/rs, ricardo breier

Artigo do presidente Breier publicado no Riovale Jornal de Santa Cruz do Sul: Um ano de superação na defesa da advocacia

08/01/2021

Humberto Martins, Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS), prisão domiciliar humanitária, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária

28/12/2020