Arquivo de Notícias - Página 44 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

ONU condena ataques em Brasília

12/01/2023

Cristiano Zanin Martins, Democracia, estado de Direito, prerrogativas

Nota de solidariedade do IAB ao confrade Cristiano Zanin Martins

12/01/2023

Aplicação de TR e juros de mora de 1% ao mês em condenação trabalhista não viola jurisprudência do STF, diz PGR

28/12/2022

Agra Belmonte, Litigância manipulativa, questão do vínculo de emprego, uberização

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

28/12/2022

Mentalidade de criança, reversão da dispensa por justa causa

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa

28/12/2022

HIV no Brasil, Programa Conjunto das Nações Unidas

UNAIDS Brasil faz retrospectiva sobre resposta ao HIV em 2022

28/12/2022

processos judiciais envolvendo o homicídio de mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUD: inteligência artificial analisará processos de homicídio de mulheres

28/12/2022

direitos humanos, esperança, mundo, ONU

UNFPA lista oito razões para o mundo ter esperança em 2023

28/12/2022

critérios de norma coletiva, dispensa ilícita, Reintegração

Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

30/11/2022

ambiente de tolerância, Cidadania, emancipação do ser humano, Lelio Bentes, livre de discriminação, Tribunal Superior do Trabalho

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

22/11/2022

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976., ministro Alexandre de Moraes, Pessoas em situação de rua

Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade

22/11/2022

investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV

Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV

22/11/2022