Arquivo de Notícias - Página 45 de 178 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Ação Civil Pública, arquivo nacional, eliminação de documentos, MPF

MPF move ação para suspender eficácia de decreto presidencial que causou graves danos ao setor arquivístico nacional

06/02/2022

ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão, Mirella de Melo Cahu, Norma Regulamentadora n.º 18

Doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão em Campina Grande

06/02/2022

Carissa F. Etienne, cobertura da imunização continua desigual, covid-19, Ômicron

14 países nas Américas ainda não vacinaram 40% de sua população

06/02/2022

70% da população global, Ômicron, OMS

OMS: vacinar 70% da população mundial é o único meio de conter a variante Ômicron

08/01/2022

Cazaquistão, direitos humanos, Michelle Bachelet, Mukhtar Tileuberdi, vice-ministro de Relações Exteriores

ONU pede diálogo na crise do Cazaquistão

08/01/2022

covid-19, ONU, Organização Mundial da Saúde, surto, Tedros Ghebreyesus

Novas contaminações de COVID-19 batem recorde

08/01/2022

direito do trabalho, responsabilidade da Uber, responsabilidade objetiva, Uber, vínculo

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

08/01/2022

discriminatório, Empregado de residencial, negro safado, racismo, zelador

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

08/01/2022

atividade desportiva, conhecido como Cléber, jogador Cléberson Frölich, responsabilidade do Bahia

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

08/01/2022

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), Associação de Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia, Associação Juízes para a Democracia (AJD), atividades autogestionadas, Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), Transforma MP

Prorrogadas inscrições de atividades autogestionadas para Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

03/01/2022

Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional, Luis Fernando Priolli

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

16/11/2021

Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

16/11/2021