Arquivo de Notícias - Página 45 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Fazenda Nacional Fernanda Santiago, ICMS dos combustíveis

Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo

22/11/2022

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7269, agente de segurança socioeducativo, porte de arma de fogo

PGR contesta porte de arma para agente de segurança socioeducativo de Mato Grosso

22/11/2022

carmela grune, causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos, deputado federal Alexis Fonteyne, honorários de sucumbência, IAB, Princípio da isonomia, rejeição ao PL 833/22

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

11/11/2022

Dicionário Reacionário, Direcionário, Douglas Columbelli Parra Sanches, Juremir Machado da Silva, Samuel Mânica Radaelli

Direcionário – O Dicionário Reacionário

04/11/2022

Conferência da ONU sobre Mudança Climática deste ano, COP27, COPs, ONU

COP27: O que você precisa saber sobre a grande Conferência da ONU sobre Mudança Climática deste ano

04/11/2022

Audrey Azoulay, liberdade de expressão, ONU, Segurança de Jornalistas da Unesco

Impunidade para assassinatos de jornalistas permanece em 86%, alerta Unesco

04/11/2022

Carina Barbosa Gouvêa, Forças Armadas, Isabela Maria Bezerra Costa, militarização da política, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Pré-venda do livro “Estado de Exceção, Populismos e a Militarização da Política na pandemia da Covid-19”

04/11/2022

Aloysio Corrêa da Veiga, Dora Maria da Costa, Lelio Bentes Corrêa

TST dá posse à nova direção na próxima quinta-feira (13)

11/10/2022

decisão judicial, Democracia, julgamento tem um debate de maior ou menor amplitude, padrões decisórios, princípio da igualdade, relevância do “juízo natural”, ricardo carvalho fraga

Uniformizações da Jurisprudência

10/10/2022

Direito Penal Antiterrorista, Estado Constitucional de Direito, Matías Bailone, Tirant lo Blanch

O novo livro de Matías Bailone “Direito Penal Antiterrorista e o Estado Constitucional de Direito”

04/10/2022

Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), trabalhadores em condições análogas às de escravo

Operação resgata trabalhadores em condições análogas às de escravo em Ourilândia do Norte (PA)

15/08/2022

Desemprego, mercado de trabalho, OIT

OIT: Número global de jovens desempregados pode chegar a 73 milhões

14/08/2022