Arquivo de Notícias - Página 156 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

agressões domésticas, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Seguridade Social e Família, Lei Maria da Penha, medidas protetivas

Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

23/07/2015

Ajuda humanitária, enchentes no Sul, Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vítimas de enchentes

Ajuda humanitária chega até sábado a vítimas de enchentes no Sul

23/07/2015

água, Comunidades isoladas da Amazônia, energia solar, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Purificadores de água

Comunidades isoladas da Amazônia usam energia solar para purificar a água

23/07/2015

alunos de escolas públicas, Espirito Santo, Palestras de detentos, previnem a criminalidade, Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

Palestras de detentos para estudantes previnem a criminalidade no ES

23/07/2015

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Rio grande do sul, sistema prisional, Sistema Prisional gaúcho, Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho

Judiciário e Legislativo atuam em prol do sistema prisional no RS

23/07/2015

bloqueio de bens de executivos da Magna, Improbidade Administrativa, Magna Engenharia, Operação Solidária, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

22/07/2015

Comissão de Constituição, interesse público, Justiça e Cidadania, Poder Judiciário, salários do Judiciário

Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário

22/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano, favelas, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Urbana, regularização de favelas

Desenvolvimento aprova destinação de recursos para regularização de favelas

22/07/2015

Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, mulher, promotoria exclusiva de combate à violência contra mulher, são paulo, violência contra mulher

São Paulo passa a ter promotoria exclusiva de combate à violência contra mulher

22/07/2015

Diário Oficial da União, imposto de renda, isenções de tributos, reajuste escalonado, tributos

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

22/07/2015

Comissão de Educação, estagiário, Lei do Estágio, órgão público, processo seletivo público

Comissão aprova obrigatoriedade de concurso para contratar estagiário em órgão público

22/07/2015

demissão, empresas, Indicador Líquido de Emprego, Programa de Proteção ao Emprego, Trabalho e Emprego

Governo anuncia regras para empresas aderirem ao PPE

21/07/2015