Arquivo de Notícias - Página 154 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

América Latina, Belo Horizonte, Congresso Brasileiro de Direito de Família, Direito de Família, IBDFAM

Maior evento sobre Direito de Família na América Latina será realizado em outubro

10/09/2015

amamentar, danos morais, Faculdade, instituição de ensino superior, lactação

Faculdade é condenada por proibir aluna de amamentar

08/09/2015

contribuintes, imposto de renda, receita federal, restituição do IR, tributos

Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do IR

08/09/2015

aviso prévio, Empregados, empresas, Lei do Aviso Prévio, relação de emprego

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

08/09/2015

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015

audiência de custódia, cofres públicos, Conselho Nacional de Justiça, economia, sistema prisional

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

08/09/2015

concurso público., deficientes, portadores de necessidades especiais, Superior Tribunal de Justiça, vagas excedentes

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

08/09/2015

armas de brinquedo, armas de fogo, Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Fux, RCL

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP

08/09/2015

Paraná, Rio grande do sul, Tocantins, unidades da Justiça, varas federais

Câmara aprova criação de varas federais em Tocantins, Paraná e Rio Grande do Sul

27/08/2015

Companhia Siderúrgica Nacional, emissão de poluentes, Instituto Estadual do Ambiente, meio ambiente, poluição

Justiça determina fiscalização permanente de emissão de poluentes pela CSN

27/08/2015

conselhos de fiscalização profissional, conselhos profissionais, contribuições, idosos, seguridade social

Comissão isenta idosos da contribuição para conselhos profissionais

27/08/2015

criminalidade, homicídios, Poder Judiciário do RS, Universidade Federal do RS, violência homicida em Porto Alegre

Divulgada pesquisa sobre homicídios na Capital em quatro décadas

27/08/2015