Arquivo de Notícias - Página 155 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

arma de fogo, armamento, Estatuto do Desarmamento, instrumento bélico, Ministério Público

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

24/08/2015

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Justiça Comum, Marco Aurélio, trabalho artístico para crianças e adolescentes

Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores

24/08/2015

Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, passageiros, Transporte, transporte remunerado individual de passageiros, Uber

TJRJ dá liminar a motorista do Uber

19/08/2015

ações políticas pela terra, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, propriedades rurais, reforma agrária, trabalhadores sem terra

MST faz caminhada em São Paulo e Minas por reforma agrária

19/08/2015

combate à seca e defesa, Comissão Mista de Orçamento, desastres naturais, Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional, seca

Comissão aprova MP que destina R$ 904 mil para combate à seca e defesa

19/08/2015

audiência de conciliação, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Comarca de Taquara, pacificação, sessão de mediação

Comarca de Taquara contará com CEJUSC

19/08/2015

compra de helicópteros pelo GDF, Departamento de Trânsito e ao Corpo de Bombeiros Militar, Helibras, União, verba federal

União terá de se manifestar sobre ação que questiona compra de helicópteros pelo GDF com verba federal

19/08/2015

habeas corpus, Nestor Cerveró, Petrobras, prisao preventiva, Renato Duque

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

19/08/2015

ações condenatórias, entidades sociais, prestação pecuniária, transação penal, Vara de Execuções Criminais

VEC de Charqueadas repassa mais de R$ 100 mil a entidades sociais

18/08/2015

afastamento de oito vereadores, Improbidade Administrativa, James Magalhães de Medeiros, propina, Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça mantém afastamento de oito vereadores de Joaquim Gomes

18/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, exercício da advocacia, órgão judiciário, Plenário da Câmara dos Deputados, tribunais

CCJ aprova projeto que veda atuação de parentes nos tribunais

18/08/2015

artistas, músicos, recolhimentos previdenciários, seguro-desemprego, técnicos em espetáculos

Comissão aprova seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

18/08/2015