Arquivo de Notícias - Página 157 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

impugnação de pesquisas eleitorais, Lei das Eleições, pesquisa, pesquisas eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral

CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais

13/08/2015

estudantes, Fies, Financiamento Estudantil, instituições privadas de ensino superior, Ministério da Educação

MEC divulga lista dos candidatos pré-selecionados no Fies

13/08/2015

Espirito Santo, prestador de serviços, Serviço Voluntário, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, voluntariado

Instituído Programa de Serviço Voluntário no Judiciário do ES

13/08/2015

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, cultura da paz, Educação para a Paz, pacificação da sociedade, Pelotas

Campanha de Educação para a Paz celebra três anos com atendimento a mais de 7 mil jovens em Pelotas

12/08/2015

Ceará, Índios Tremembés, povos indígenas, Terra Indígena, Tremembés

Índios Tremembés recebem posse permanente de terras no Ceará

12/08/2015

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, direitos sociais, direto das mulheres, Marcha das Margaridas, trabalhadores rurais

Marcha das Margaridas: desafio, aos 15 anos, é fim da violência contra a mulher

12/08/2015

Finanças, imposto de renda, isenção de IR, Lei Orgânica da Seguridade Social, tributos

Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º

12/08/2015

economia, Fiscalização Financeira, investimento, operação Lava-Jato, Petrobras

Petrobras confirma investimento de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos

12/08/2015

extrajudicial, filho socioafetivo, parentesco civil, paternidade socioafetiva, Programa Pai Presente

Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva

12/08/2015

audiências de custódia, Conselho Nacional de Justiça, Goiás, presos provisórios, tribunais de Justiça

Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ

11/08/2015

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Comissão de Defesa do Consumidor, energia elétrica, tarifas do serviço público de energia elétrica, usina hidrelétrica

Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas

11/08/2015

imprensa, Jornal da Manhã, liberdade de expressão, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, veículo de comunicação

Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

11/08/2015