Arquivo de Notícias - Página 158 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

imposto, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, Propriedade rural, receita federal

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

11/08/2015

habilitação, isenção de taxas de habilitação, pessoas de baixa renda, trânsito, Transporte

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

11/08/2015

crédito, economia, imposto de renda, receita federal, restituição de Imposto de Renda

Receita Federal libera consulta ao 3º lote de restituição de Imposto de Renda

10/08/2015

aproveitamento de recursos, hidrovia, hidrovia do Rio Paraguai, meio ambiente, Rio Paraguai

Comissão autoriza aproveitamento de recursos para construção de hidrovia do Rio Paraguai

10/08/2015

educação, Exame Nacional do Ensino Médio, Fies, financiamento, inscrições para o Fies

Inscrições para o Fies terminam às 23h59 de hoje

06/08/2015

detentos, Ministério da Justiça, presídios, Sistema Carcerário, superlotação dos presídios

CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas

06/08/2015

combate ao contrabando, educação, escola pública, Informática, material de informática apreendido

Câmara aprova prioridade para escola pública receber material de informática apreendido

06/08/2015

Banrisul, Defensoria Pública do Estado do RS, economia, salários parcelados, servidores do Poder Executivo

Liminar veda que Banrisul desconte dívidas de servidores enquanto durar parcelamento de salários

06/08/2015

Centro de Detenção Provisória Feminino, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, direito da mulher, Lei Maria da Penha, Vara Maria da Penha

Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus

06/08/2015

direito de defesa, existência de provas, Julgamento antecipado, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

06/08/2015

educação, escolas públicas, Exame Nacional do Ensino Médio, Inep, Nordeste

Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep

05/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ortesista, protesista, regulamentação da profissão, Saúde

Câmara aprova regulamentação da profissão de protesista/ortesista

05/08/2015