Arquivo de Notícias - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

paz lideradas pela União Africana

Guterres ressalta apoio da ONU a ordem internacional mais justa para África

16/02/2026

desigualdade de gênero, Trabalho remoto

Trabalho remoto dos docentes na pandemia acentua problemas musculoesqueléticos e desigualdade de gênero

16/02/2026

efeitos não visuais da luz baseados na influência

Métricas de iluminação integrativa avaliam efeitos não visuais da luz baseados na influência sobre o sistema circadiano

16/02/2026

TRT 11

Seção Especializada I do TRT-11 abre trabalhos de 2026 com 23 processos em pauta

16/02/2026

contato com agentes químicos

Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos deverá ser indenizado

16/02/2026

discriminação, haitiano, xenofobia

Trabalhador haitiano que sofreu xenofobia e discriminação racial deverá receber indenização

09/02/2026

TST

Empresa não consegue substituir depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia

09/02/2026

Seis anos após Covid-19, OMS avalia preparação para pandemias

09/02/2026

Guterres diz que chegou a hora de ver uma mulher como chefe das Nações Unidas

09/02/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

justa causa, urinar

Justa causa de motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus

02/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026