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Brigada Militar, Emerson Daltri Tadielo, falecimento, soldado

Nota de pesar – Emerson Daltri Tadielo

05/04/2019

importunação sexual, Maria Berenice Dias, Maria Da Penha, Maria da Penha. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Brasil, violência contra mulher

Quando a vítima é mulher

04/04/2019

anistiados, Comissão de Anistia, Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, direitos humanos

Anistiados repudiam tentativa do governo de rever reparações concedidas

04/04/2019

administração pública indireta, desvio de finalidade, direito adquirido, empregado público, fraude, Reparação civil

Desvio da finalidade do ato administrativo e a consequente preterição do empregado ensejam a reparação civil

04/04/2019

advogado, José Geraldo de Sousa Junior, LYRA FILHO, professores, WOLKMER

Considerações sobre o Humanismo Dialético e o Direito Achado na Rua

03/04/2019

acesso à justiça, Democracia, experiência em pesquisa empírica, José Geraldo de Sousa Junior, judiciário na democracia, O Direito Achado na Rua, políticas públicas de acesso à justiça, questão étnico-racial

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

03/04/2019

Alimentos, cessão do crédito alimentar a terceiros, extinção da obrigação alimentar, morte do credor, Renata Malta Vilas-Bôas

Os alimentos e seu caráter personalíssimo: entendimento do STJ diante do falecimento do credor

02/04/2019

a Maria da Penha, assédio, física, Lei nº 11340/06, patrimonial, psicológica, sexual, violência contra a mulher

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

01/04/2019

argentina, bolsonaro, Brasil, Chile, Colômbia, Cornellius Castoriadis, Democracia, direitos humanos, facismo, grandes corporações, Paraguai, Peru

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

01/04/2019

Aline Kerber, carmela grune, Dary Beck Filho, direito do trabalho, estatização das empresas públicas, FEMARGS, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Marilinda Marques Fernandes, Petrobras, Reforma da Previdência, Russel Terezinha Dutra, Valdete Souto Severo, Vania Maria Cunha Mattos

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

28/03/2019

Convenção de Viena sobre as Relações diplomáticas, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, missão diplomática permanente

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

28/03/2019

AS COMMODITIES BRASILEIRAS E AS DIFICULDADES DE BOLSONARO COM A CHINA, combater a corrupção, Decreto 2.243/1997, Incontinência, juíza Gabriela Hardt, O acordo da Petrobrás com o Governo americano, O Brasil projetou a produção e a exportação de soja recordes, OS PATRIOTAS E OS ILUDIDOS, Petrobras

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

28/03/2019