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Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações, J. J. Gomes Canotilho, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, ressignificação do conceito de regulação jurídica, UnB

Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil

24/06/2020

Conselho Nacional de Justiça, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), Estatuto da Pessoa Idosa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Recomendação nº 46 do CNJ, Renata Malta Vilas-Bôas

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

23/06/2020

AMATRA-RS, Carolina Hostyn Gralha, distanciamento social, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ricardo carvalho fraga

Três meses de distanciamento social

22/06/2020

Ação de Adjudicação de Marca, adjudicação de patente, art. 6º bis da Convenção da União de Paris (CUP), INPI, Leonardo Gomes de Aquino

149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca

18/06/2020

(re)significação, George Floyd, Michael Pollack, pandemia, racismo estrutural, Ralph Schibelbein

Sobre derrubar estátuas: a memória como uma arena de disputas

17/06/2020

Alessandra Elias de Queiroga, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, MP Transforma, O Direito Achado na Rua, Sepúlveda Pertence, UnB

Os parcelamentos ilegais do solo e a desapropriação como sanção

17/06/2020

acolhimento institucional, adoção à brasileira, adoção irregular, cadastro nacional de adoção, Isabel Gallotti, Princípio do Melhor Interesse, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

16/06/2020

bolsonaro, carmela grune, direito fraterno, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Filosofia, Jornal Estado de Direito, Paulo Ferreira da Cunha, Política, Porto Alegre, Portugal

Jornal Estado de Direito presta homenagem ao articulista jusfilósofo Paulo Ferreira da Cunha

12/06/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

Boaventura de Sousa Santos, Direito Emancipatório, direitos humanos, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Miracy Gustin, O Direito Achado na Rua, UnB

Cidadania e inclusão

10/06/2020

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

Lei 12.965/2014, Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, Revenge Porn, Terceira Turma do STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Revenge Porn no STJ

09/06/2020