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evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, decisão parcial de mérito

CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

12/08/2020

decisão judicial, Estado de Exceção, Giorgio Agamben, Michel Foucault, neoliberalização, Supremo Tribunal Federal, Thiago Arruda Queiroz Lima

Neoliberalização da Justiça no Brasil

12/08/2020

ações de infraestrutura, compensação e reparação de danos, desastre de Mariana, turismo e lazer

Homologado acordo de R$ 1 bilhão para reparação do desastre de Mariana

11/08/2020

Código Civil, cônjuges, Direito de Família, Nancy Andrighi, prazo prescricional, prescrição aquisitiva, prescrição extintiva, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

11/08/2020

covid-19, Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, Michelle Bachelet, povos indígenas

COVID-19 é grave ameaça para os povos indígenas, diz Bachelet

11/08/2020

abuso de poder, Constituição e Democracia, Estado Democrático de Direito

Invisibilidade e Democracia

11/08/2020

feminicídio, Lei Maria da Penha, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, violência contra a mulher

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

11/08/2020

capacidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, empresa, empresário individual, patrimônio, profleoaquino, responsabilidade

155 – Semana – Capacidade para ser empresário individual

06/08/2020

Assembleia Nacional Constituinte, constituição, Constituinte & Constituição, educação à distância, Lido para Você, Maria Rosa Abreu, O Direito Achado na Rede, O Direito Achado na Rua, Paulo Freire, Universidade de Brasília - UnB

Constituinte e Constituição

05/08/2020

casamento, Código Civil, indenização, infidelidade conjugal, Renata Malta Vilas-Bôas, traição, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Traição no casamento gera indenização?

04/08/2020

direito público e privado, Instituições de Direito Público e Privado, livro, Marcelo Gomes Franco Grillo

Resenha: Instituições de Direito Público e Privado

03/08/2020