Arquivo de Artigos - Página 65 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Código Civil, Constituição Federal de 1998, convivência superficial, guarda compartilhada, igualdade parental

A igualdade entre homens e mulheres no âmbito do Direito de Família, ou … a falta dela

03/03/2020

Democracia, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, jusfundamentais, posições transindividuais

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte I): o que são e sua relação com a democracia

02/03/2020

Aviamento, EIRELI, empresa, estabeleimento, sociedade empresária, Sociedade limitada, valor da empresa, valuation

136 – Semana – A caracterização da empresa e apuração do valor – O Aviamento e o Valuation

27/02/2020

Alistamento Militar, alistamento nas Forças Armadas, Certificado de Prestação Alternativa ao Serviço Militar Obrigatório, Direito Administrativo Militar, Direito Militar, Escusa de Consciência, Penal Militar, Processo Penal Militar, Tempo para aposentadoria

Serviço Militar Inicial e suas consequências

27/02/2020

Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares – CEAM, Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos – NEP, Seminário Nacional sobre Tortura, tortura, Universidade de Brasília

Tortura / Coordenação geral de combate à tortura

26/02/2020

alimentos provisórios, Espécies de Alimento, ilícito civil, indenização, pensão alimenticia

Alimentos Compensatórios: Você sabe o que é ?

25/02/2020

desigualdade, Saúde, vida e longevidade

A ecologia humana no trabalho: Mudanças são urgentes

20/02/2020

A Circulação do Estabelecimento, complexo empresarial, Conceito de Estabelecimento, O objeto da Circulação, Trespasse versus Cessão de Quotas versus Passa-se o Ponto

135 – SEMANA – A Circulação do Estabelecimento

20/02/2020

estado, Estado Democrático, Lido para Você, livros

Redefinindo a Relação entre o Professor e a Universidade: Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino?

19/02/2020

bem de família, condenacao, indenização, processo, Sistema jurídico

Possibilidade de Penhorabilidade do Bem de Família do pai em decorrência da condenação penal de crime cometido contra a filha

18/02/2020

Conselho Nacional de Justiça, DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), I Jornada de Leitura no Cárcere, Ibope, Instituto Pró-livro, Ler

Ler liberta: sobre ler e (re)existir

17/02/2020

contrato, contratos, Eticidade, Flávio Tartuce, Função Social, operabilidade, princípios, sociabilidade

134 – Semana – A principiologia dos contratos

13/02/2020