Arquivo de Artigos - Página 172 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

advocacia pública, Aldemario Araujo Castro, Funções Essenciais à Justiça

O enfraquecimento da Advocacia Pública e do Estado Democrático de Direito

29/06/2015

Ministério Público, pje, processos online, projudi, spg

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

29/06/2015

aeronaves, defesa do consumidor, equipamentos de segurança, primeiros socorros

Comissão aprova equipamentos obrigatórios de primeiros socorros em aeronaves

29/06/2015

crimes hediondos, maioridade penal, menor infrator, Plenário da Câmara

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

29/06/2015

NCPC, Novo Código de Processo Civil, Ricardo Marchioro Hartmann, usucapião administrativo, usucapião extrajudicial

Usucapião Administrativo: algumas reflexões sobre esta “inovação” do NCPC

25/06/2015

criação da OIT, FGTS, Legião Urbana, terceirização, Valdete Souto Severo

“Quando tudo está perdido, sempre existe um caminho”: a luta contra a terceirização

24/06/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Leonardo Grecco, O direito na contemporaneidade

A mente brilhante de John Nash

24/06/2015

Companhia de Jesus, democracia participativa, Francisco, Laudato si, participação das pessoas, vívida humanidade, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade de Francisco

24/06/2015

direitos humanos, Fernanda Bassani, morador de periferias, QUE É GUETO?, sujeito em formação, tornar-se jovem

Nascido no gueto: o jovem e a difícil tarefa de “tornar-se pessoa” nas periferias do Brasil

24/06/2015

Decisão, doente grave, tratamento domiciliar integral

TJSC confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

23/06/2015

estudante, indenização, inscrição irregular, SPC

Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irregular de seu nome no SPC

23/06/2015

condenou, estupro, Homem, prisão, sentença

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro

23/06/2015