17 de setembro de 2026 - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

17/09/2026

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Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

17/09/2026

Alexandre de Moraes, Banco Master, CCJ, CDH, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos, Comissão Parlamentar de Inquérito, Congresso Nacional, controle institucional, cpi, crise institucional, Daniel Vorcaro, Davi Alcolumbre, fiscalização institucional, Flávio Dino, Grupo de Trabalho, investigação de ministros, mandado de segurança, pedido de vista, Poder Judiciário, projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, reforma constitucional, Reforma do Judiciário, relações entre Senado e STF, senado federal, separação de poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

17/09/2026

agregação de valor, beneficiamento mineral, cadeia produtiva mineral, Cimce, Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, contrapartidas socioambientais, desenvolvimento regional, desenvolvimento tecnológico, FGAM, Fundo Garantidor da Atividade Mineral, indústria nacional, Lei 15.506/2026., mineração urbana, minerais críticos, minerais estratégicos, pesquisa e inovação, PFMCE, PNMCE, Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos, segurança alimentar, soberania nacional, sustentabilidade, terras raras, transformação mineral, transição energética

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

17/09/2026

decolonialidade, dignidade humana, direitos humanos, direitos humanos em construção, efetivação de direitos, emancipação humana, interculturalidade, justiça social, lutas sociais, participação democrática, pluralismo, Práxis, transformação social, Universidade Federal da Fronteira Sul., universidade pública

Direitos Humanos em Construção – Diversas concepções em perspectiva

17/09/2026