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Instituto Cultural Estado de Direito publica Dossiê do Projeto Direito no Cárcere

Neste documento apresentamos histórico do Direito no Cárcere, processo de implementação para formação de cultura no sistema prisional, láureas, depoimentos de detentos, voluntários, bem como, do Subdiretor do Presídio Central, Major Magno, assistente social Milene Ribeiro, psicóloga Rosana Ávila, juiz da VEC Sidinei José Brzuska, promotor de justiça Luciano Pretto, bem como, notícias em que… Leia mais »

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro da irmã de oito anos de idade. O rapaz de 25 anos havia retornado ao convívio da família biológica após ser criado por pais adotivos. Mãe, padrasto e um casal de irmãos gêmeos,… Leia mais »

Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar amiga da ex-mulher

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, condenou, nesta quarta-feira, dia 10,  um homem acusado de matar uma amiga da ex-mulher que a teria incentivado a separar-se do réu. Queimanard Marotti foi condenado a 15 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado em julgamento presidido pela… Leia mais »

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenações que, somadas, atribuíram 46 anos de prisão para trio responsável por uma tentativa de latrocínio na comarca da Capital. As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão. Os envolvidos estavam na avenida Ivo Silveira, de madrugada, quando foram abordados por um quarto sujeito, a… Leia mais »

Condenados estrangeiros vivem limbo no Brasil ao sair da prisão

A cabeleireira Maria (nome fictício), de 60 anos, passou 3 anos e meio presa no Brasil, condenada por tráfico internacional de drogas, após policiais federais encontrarem 2 kg de cocaína em sua mala quando ela esperava no aeroporto de Guarulhos (SP) para embarcar de volta para casa, em um país do centro-sul da África. Ela… Leia mais »

Justiça decreta prisão de suspeito de agredir jovem em porta de boate

Dentista de 24 anos morreu uma semana após agressão em Ribeirão Preto. Gabriel Navarro, de 19 anos, não foi encontrado e já é considerado foragido. A Justiça de Ribeirão Preto (SP) decretou no final da tarde desta segunda-feira (17) a prisão preventiva do estudante Gabriel Navarro, de 19 anos, suspeito de agredir um dentista na porta… Leia mais »

Polícia pede a prisão de taxista e identifica suspeitos de matar delegado

Um maior e outro menor já foram identificados e estão sendo procurados. Arma do delegado morto foi encontrada na casa de um dos suspeitos. Dois homens suspeitos de matarem o delegado Gilvan Marcílio de Freitas Júnior em Santos, no litoral de São Paulo, foram identificados. O taxista, que levou os dois criminosos até o local e… Leia mais »

Justiça determina prisão de suspeita de torturar jovem no litoral de SP

Elisângela Fernandes Maciel, de 22 anos, já é considerada foragida. Pedido de prisão temporária prevê detenção por 30 dias. Após a prisão, nesta terça-feira (7), de Jackeline Justino de Souza, de 21 anos,suposta cúmplice no sequestro e tortura de uma adolescente em Praia Grande, no litoral de São Paulo, a polícia concentra as suas atenções na… Leia mais »

Padrasto e mãe são condenados, juntos, a 147 anos de prisão

RIBEIRÃO PRETO, SP – A mãe e o padrasto da menina Kamilly Vitória Pereira, de 1 ano e 9 meses, foram condenados, juntos, a 147 anos de prisão pela morte da criança, que aconteceu em fevereiro de 2010, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Para a Justiça, houve homicídio triplamente qualificado e… Leia mais »

MPF pede prisão de desmatadores que causaram danos de R$ 500 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a prisão de 23 pessoas de uma organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Ao todo, as penas somam mais de 1.077 anos de detenção. A menor é de 13 anos. A organização, denunciada no dia 23 de… Leia mais »

Justiça condena doleiro Youssef a 4 anos de prisão por caso Banestado

A decisão da Justiça Federal do Paraná foi referente a um escândalo de evasão de divisas deflagrado nos anos 1990. Alberto Youssef foi condenado por corrupção ativa A Justiça Federal no Paraná condenou nesta quarta feira, 17, a 4 anos e 4 meses de prisão o doleiro Alberto Youssef pelo crime de corrupção ativa no… Leia mais »

Acusados de balear dançarina do cantor Latino têm prisão decretada

O juiz Marco Couto, titular da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, decretou nesta sexta-feira, dia 5, a prisão preventiva de dois homens acusados de balear Ariany Cristiny da Silva, dançarina do grupo do cantor Latino, durante uma tentativa de assalto, ocorrida em maio.   Vitor dos Prazeres de Assis Junior, o… Leia mais »

Lutador acusado de estupro tem prisão decretada

O juiz Marco Couto, titular da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, decretou a prisão preventiva do lutador de artes marciais Renan Menezes de Souza, acusado de estuprar uma jovem em abril deste ano.  Segundo denúncia do Ministério Público, o réu, após dar uma carona para a vítima, levou-a para um local ermo… Leia mais »