Arquivo de pessoas com deficiência - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

pessoas com deficiência

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TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026

25/01/2026

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

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Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

direitos difusos, Ministério Público do Trabalho – MPT, norma coletiva, pessoas com deficiência

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

07/12/2020

atendimento preferencial, Gestantes, idosos, lactantes, nome de empregador, pessoas com deficiência

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

07/06/2015