Arquivo de jurisprudência trabalhista - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

jurisprudência trabalhista

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Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

agravo, AstraZeneca do Brasil Ltda., depoimento desconsiderado, direito de defesa, dirigente sindical, Evandro Valadão, fonte TST, horas extras, imparcialidade da testemunha, interesse na causa, isonomia de ânimo, jurisprudência trabalhista, Ônus da prova, presunção indevida, processo RRAg-11233-86.2017.5.03.0099, propagandista-vendedor, prova informativa, prova testemunhal, Recurso de Revista, retorno dos autos ao TRT, SDI-1, Sétima Turma, suspeição de testemunha, testemunha sindical, TRT da 3ª Região, TRT-MG, TST

Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo

26/11/2025

agravamento da doença, agravo, ambiente de trabalho hostil, ansiedade no trabalho, Café Três Corações, carregamento de peso, cobrança de metas, concausa, concurso de causas, danos materiais, danos morais, decisão trabalhista, desgaste natural, doença preexistente agravada, dor generalizada, empurrar carrinhos, escadas, esforço físico, estudo científico, fatores laborais, fibromialgia, incapacidade laboral, incompatibilidade com a condição da empregada, jurisprudência trabalhista, laudo pericial, metas de produtividade, ministro Cláudio Brandão, ministro Evandro Valadão, nexo causal indireto, promotora de vendas, proteção da saúde no trabalho, Recurso de Revista, relator, reparação por danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade objetiva e subjetiva, RR-760-87.2015.5.03.0074, saúde da trabalhadora, SDI-1, Sétima Turma, síndrome crônica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TST, voto vencido

Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia

19/11/2025

acordo coletivo, acordo de greve, decisão judicial, direito trabalhista, EBITDA, Eletrobrás, Eletronuclear, indicadores de desempenho, jurisprudência trabalhista, lucratividade, lucro contábil, metas operacionais, ministro Breno Medeiros, negociação coletiva, norma coletiva, obrigação patronal, Participação nos Lucros e Resultados, PLR 2015, prejuízo, produtividade, qualidade, Quinta Turma, RJ, RR-100965-65.2018.5.01.0401, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Paraty e Angra dos Reis, Stiepar, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

15/10/2025

CLT, direito trabalhista, Dissídios Individuais, jurisprudência trabalhista, Ministério Público do Trabalho, sigilo das comunicações telefônicas, Trabalhador, Tribunal da 4ª Região, TRT4, whatsapp

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22/08/2018

acidentes e doenças do trabalho, CLT, FEMARGS, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 13.467, proximidade de áreas, responsabilidade civil, ricardo carvalho fraga, TRT RS

Saúde e Trabalho – contribuições de áreas afins ao Direito

27/03/2018