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Curso: A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho

SAUDAÇÕES!

 

O Direito do Trabalho consistiu, na história da modernidade, uma construção civilizatória de grande envergadura, responsável pela edificação de sociedades definidas pela    centralidade   do    trabalho   como    valor   social   incontornável, consagrado não  apenas  no  âmbito  dos  estatutos  jurídicos,  mas  igualmente compartilhado na cosmovisão de trabalhadores e trabalhadoras.

Engendrado nas lutas sociais de homens e mulheres, o Direito do Trabalho elaborou-se em embates dialéticos diante das pulsões desumanizadoras sempre presentes nas relações sociais capitalistas.

Desse processo resultou um anteparo de direitos que  erigiu  o  trabalho digno como  esteio  fundamental  da  vida  em  sociedade  e,  ao  mesmo  tempo, das suas possibilidades de construção do futuro.

Hoje esse arcabouço jurídico encontra-se ameaçado por  todos  os  lados pelas pretensões políticas e econômicas daqueles que entendem que o trabalho prescinde de  direitos   em   nome   de   uma   ética   de   sobrevivência   despida   de valores civilizatórios.

Um modelo predatório e  globalizante  atua  por  meio  de  governos  e agentes privados no sentido de consignar uma  sociedade  sem  o  trabalho enquanto valor social como seu fundamento. Em seu lugar: a lógica esmagadora do “homo homini lupus”, o trabalhador  precário  e  superexplorado,  transformado em mercadoria e despido de seus direitos na distopia moderna.

A Escola Trabalho e Pensamento Crítico realizará, a partir de 05 de outubro  de 2020,    o curso A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho. Serão     9 encontros, todas as segundas pela manhã, das 10:00 as 12:00.

O programa contempla as Escolas Argentina, Uruguaia e Brasileira de Direito do Trabalho na perspectiva da construção  das  bases  teóricas  que fundamentam as tutelas protetivas e a dignidade da pessoa trabalhadora.

No corpo docente, nomes já confirmados como Eleonora Slavin,  Magda Biavaschi, Roberto Pompa, Matías Isequilla, Hugo Barreto Ghione, Rosina Rossi, Gabriela Rivas, Luciane Toss, Valdete Souto Severo.

O curso será transmitido pela  plataforma  meet e  terá  o  custo  de  R$  300,00 (matrícula). O  sistema  de  matrículas  também  poderá  funcionar  com bolsas de estudos custeadas, portanto, se você não puder participar do curso, financie a matrícula de alguém.

Coordenação do Curso: Luciane Toss e Valdete Souto Severo

 

JUSTIFICATIVA

 

Entendemos que perante as tremendas exigências que a conjuntura de crise da globalização capitalista  apresenta  urge  um resgate dos fundamentos Direito do Trabalho a partir de  uma  perspectiva diferenciada.

Não se trata, portanto, de evocar a revisar o pensamento “clássico” apoiado no jusnaturalismo moderno  de  matriz  europocêntrica. Acreditamos que o “novo tempo do mundo”, impregnado de contradições e  conflitos  exige  o  estudo  aprofundado  do  pensamento latino-americano,   paradigma   fundante   do   Direito   do Trabalho, obscurecido por tradições acadêmicas e canônicas.

As complexidades das questões sociais que atravessam o mundo do trabalho na  contemporaneidade  se  impõem  aos  operadores jurídicos e são sobremaneira agravadas pela profusão antinômica de legislações voltadas, via de regra, para a destruição do Direito do Trabalho.

Aqueles que se encontram no campo da defesa do trabalho como valor social fundamental necessitam ampliar e aprofundar o escopo de sua formação. A revalorização dos fundamentos de um pensamento engendrado nas condições sociais, políticas e econômicas do Sul Global é o eixo paradigmático do curso que nos propomos a oferecer.

 

Celso Rodrigues

Prof. Escola Trabalho e Pensamento Crítico

 

P R O G R A M A

 

Carga Horária: 9 encontros – 18 horas-aulas Duração: de 05.10 a 07.12 de 2020

Quando: segundas-feiras, das 10:00 as 12:00

Investimento: R$ 300,00

Aulas

 

05.10    Decolonizando o Direito do Trabalho

Profa. Luciane Toss

 

13 e 19.10   Direito Laboral Argentino na Perspectiva de Carlos Fernandéz Madrid e Roberto García Martinez

Profs. Eleonora Slavi e Prof. Roberto Pompa

 

26.10 A Contribuição da Escola Uruguai na Formulação do Princípio da Proteção – Plá Rodrigues 

Profa. Rosina Rossi

 

09.11    A Influência do Direito do Trabalho Espanhol na Construção do Direito do Trabalho Sul-americano

Prof. Matías Isequilla

 

16.11    Héctor     Hugo    Barbagelatta    e    o    Particularismo    do    Direito    do Trabalho

Prof. Hugo Barreto Ghione

 

23.11   Estudos de Direito Individual em Helius Sarthou

Profa. Gabriela Rivas

 

30.11     O Direito do Trabalho Brasileiro na Perspectiva  de Arnaldo Susssekind

Profa. Magda Bisvaschi

 

07.12     Novas Perspectivas Teóricas no Direito do Trabalho Brasileiro     

Profa.Valdete Souto Severo

 

INSCRIÇÕES PELO E-MAIL:

trabalhocritico@gmail.com

Vagas Limitadas a 100 participantes

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