Arquivo de Código Civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Código Civil

Código Civil, filiação socioafetiva, Ministro Marco Buzzi, parentesco socioafetivo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Parentesco Socioafetivo entre Irmãos

18/10/2022

ADMINISTRADOR, auso de poder, Código Civil, diligência, poderes, sociedades simples, ultra vires societatis, vontade da sociedade, voto

175 – Semana – A administração na Sociedade Simples

13/05/2021

cessão, Código Civil, despesas, direitos e deveres dos sócios, dissolução, Lucros, retirda, sociedade simples

174 – Semana – Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios

29/04/2021

Código Civil, Direito de Família, guarda compartilhada, guarda unilateral, princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

20/04/2021

Alberto Asquini, Código Civil, conceito de empresa, Perfil corporativo, Perfil funcional, Perfil patrimonial, Perfil subjetivo, Perfis poliédricos, qualificação de empresário, Ronald Coase

170 – Semana – A “empresa” no direito empresarial

18/02/2021

Código Civil, cônjuges, Direito de Família, Nancy Andrighi, prazo prescricional, prescrição aquisitiva, prescrição extintiva, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

11/08/2020

casamento, Código Civil, indenização, infidelidade conjugal, Renata Malta Vilas-Bôas, traição, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Traição no casamento gera indenização?

04/08/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

Código Civil, contrato, corona vírus, covid-19, teoria de imprevisão

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

19/03/2020

Aspectos gerais do Contrato, Código Civil, Contrato de Aliança, direito contratual, evolução do comércio

138 – Semana – O Contrato de Aliança

12/03/2020

Código Civil, contrato, Direito dos Contratos, Lugar de celebração do contrato, Tempo de celebração do contrato

137 – Semana – O contrato: O lugar e o tempo de celebração

05/03/2020

Código Civil, Constituição Federal de 1998, convivência superficial, guarda compartilhada, igualdade parental

A igualdade entre homens e mulheres no âmbito do Direito de Família, ou … a falta dela

03/03/2020