Arquivo de advocacia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, advocacia, IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros completa 181 anos

30/07/2024

advocacia, CFOAB, imunidade

AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

06/09/2023

ações trabalhistas, advocacia, Golpe, risco

Fique atento aos golpes envolvendo processos trabalhistas e veja dicas de segurança

01/06/2023

advocacia, candidatura carmela grune cnj, cnj, conselheira no cnj carmela, Conselho Federal da OAB, Democracia, direitos humanos, efetividade da justiça, Gestão Pública, participação cidadã

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

08/12/2021

advocacia, carmela grune, Cidadania, Estado Democrático de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil, Voto de Louvor

Carmela Grüne recebe Voto de Louvor da OAB

30/01/2019

26ª edição, advocacia, advogado, ambiente multicultural, competências, cultura empresarial e organizacional, formação jurídica, habilidades, habilidades comportamentais, novo advogado, novo profissional, Thiago Breyer

Formação do novo advogado – Habilidades comportamentais

28/03/2018

advocacia, advogada, advogado, Andréia Scheffer das Neves, Código de Trânsito Brasileiro, condutor embriagado, Direito, direito de trânsito, Ministério Público, oab/rs

Homicídio cometido na direção de veículo e o aumento da pena pela Lei nº. 13.546/2017

22/12/2017

ABA, administração de empresas, advocacia, Advocacia Empresarial, advogados, Associação Brasileira de Advogados, Brasil, Comissão Nacional de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino

Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

13/07/2017

advocacia, advogados, CEU, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito penal, direito trabalhista, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, judiciário, justiça, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

07/06/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017