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Notícias
dispensa discriminatória
,
responsabilidade subsidiária
Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiaria sobre dispensa discriminatória
13/08/2021
a reclamada traz para si o ônus de provar que a dispensa não se deu por retaliação
,
despedida
,
despedir o empregado em audiência
,
Justiça do Trabalho
,
Maria Cristina Schaan Ferreira
,
Ônus da prova
Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações
13/08/2021
Associação Americana de Juristas
,
Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas
,
Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas
,
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos
,
Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID
,
constituição de 1988
,
CPI da COVID
,
Ditadura nunca mais
,
entidades abaixo signatárias
,
estado de Direito
,
Forças Armadas
,
Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho
,
Ministério da Defesa
,
Movimento da Advocacia Trabalhista Independente
,
princípio da lei
Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!
08/07/2021
CEBRAONU
,
Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
,
Conselho Federal da OAB
,
membro consultora
,
nomeação carmela grune
Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU
05/05/2021
Academia Brasileira de Direito
,
Ana Luiza Almeida Ferro
,
André Augusto Malcher Meira
,
Auriney Uchôa de Brito
,
Fábio Arthur da Rocha Capilé
,
Fábio Ulhoa Coelho
,
José Barroso Filho
,
Julhiana Miranda Melloh Almeida
,
Raimundo Chaves Neto
,
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito é empossada
09/04/2021
A Defesa do Estado Democrático
,
A interrupção como violência de gênero
,
adi 6565
,
ADIN 6273
,
adpf 347
,
adpf 779
,
Adriana Ramos de Mello
,
Adriane Reis de Araujo
,
atualização do cdc
,
autonomia universitária
,
Cláudia Lima Marques
,
créditos trabalhistas
,
Diego Paiva Vasconcelos
,
discriminação de gênero
,
Eduardo Xavier Lemos
,
Educação Inclusiva
,
Escolas cívico-militares
,
Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional
,
Gestão Democrática
,
habeas corpus 154.248
,
Jaqueline Mielke Silva
,
Jorge Terra
,
LDBEN
,
luciane toss
,
Luiz Alberto de Vargas
,
perseguição política
,
Pietro de Jesús Lora Alarcon
,
Ralph Schibelbein
,
relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena
,
rimes contra a segurança nacional
,
Soraia Mendes
,
STF
,
tema 1031
,
Valdete Souto Severo
,
Veyzon Campos Muniz
4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros
01/04/2021
anulação das decisões
,
Decisão
,
Luiz Edson Fachin
,
Luiz Inácio Lula da Silva
,
Sérgio Moro
,
STF
Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
09/03/2021
audiência
,
OAB
,
pandemia
,
TRT 4
OAB/RS reforça ao TRT4 que as audiências virtuais sejam retomadas com a concordância de ambas as partes
05/03/2021
Brasil
,
CIDH
,
direitos humanos
,
OEA
A CIDH publica seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil e destaca os impactos dos processos históricos de discriminação e desigualdade estrutural no país
05/03/2021
Fundação Ramón Areces
,
Prêmio Luís de Camões
,
Universidade Carlos III
Premio «Luis de Camoens» – Prêmio Luis de Camões
05/03/2021
art 73 I clt
,
direito do trabalho
,
hora noturna
,
prorrogação do horário noturno
,
redução de hora noturna
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
03/02/2021
aposentadoria
,
auxílio emergencial
,
desjudicialização
,
INSS
,
Perícia
,
Previdência Social
Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias
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