Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 63 de 369

Ondaweb Criação de sites

covid-19, CUFA (Central Única das Favelas), dignidade humana, direitos humanos, Ralph Schibelbein, voluntariado

Voluntariado e Direitos Humanos

15/07/2020

Boaventura de Sousa Santos, bolsonaro, José Geraldo de Sousa Junior, lava jato, Lido para Você, Maria Inês Nassif, O Direito Achado na Rua, UnB

Relações Indecentes

15/07/2020

Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Comissão de Acesso à Justiça da Seccional e do Instituto Maria da Penha, IBGE, Inércia legislativa, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena de Oliveira, Patriarcalismo, Rita Cortez

Ameaças à democracia são apontadas no 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB

14/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020

covid-19, Desemprego, desigualdades sociais, Evento Regional das Américas, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Pinheiro

OIT: Forte aumento do desemprego na América Latina e no Caribe deixa milhões sem renda

09/07/2020

Augusto César, Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Contrato de construção civil, juízo da 8ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Súmula 331 do TST

Contrato de Construção Civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública

09/07/2020

ação indenizatória, Denis Borges Barbosa, direito intelectual, direitos de propriedade industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, Luiz Guilherme Marinoni, tutela ressarcitória

152 – Semana – Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial

09/07/2020

Alexandre Zouev, covid-19, crise de saúde pública, estado de Direito, ONU, República Democrática do Congo

ARTIGO: COVID-19 e o Estado de Direito

08/07/2020

Comissão das Nações Unidas, covid-19, Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka

ARTIGO: ONU Mulheres completa 10 anos e coloca direitos e vozes das mulheres no centro da agenda

08/07/2020

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, Celso de Mello, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), covid-19, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Prejuízo à saúde, Supremo Tribunal Federal (STF)

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

08/07/2020

Evandro Lins e Silva, Faculdade Evandro Lins e Silva, IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua

O Salão dos Passos Perdidos

08/07/2020