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anulação do negócio jurídico, bem ameaçado, coação, coação absoluta, coação por terceiro, coação relativa, declaração de vontade viciada, dolo, erro, nulidade relativa, violência psicológica

164 – Semana – A Coação no Direito Privado

05/11/2020

C, Direito Constitucional, estado de Direito, legalidade, pandemia

Constituição, Pandemia e Legalidade

04/11/2020

Darcy Ribeiro, direitos humanos, Educação Libertadora, educação pública, Humanização, Paulo Freire

Direitos Humanos e Educação Libertadora

04/11/2020

ADI 4439/STF, Direito, ensino religioso, escolas públicas, Estado Democrático de Direito, Estado Laico, Habermas, Política, religião

Direito, Religião e esfera pública

28/10/2020

Desigualdad social, desigualdade social, Estado del Bienestar Social, Estado do Bem-Estar Social, Falência das políticas neoliberais, Falencia de las políticas neoliberales, pandemia, Relaciones laborales, relações de trabalho, Segurança econômica, Seguridad económica

OIT, pandemia y relaciones laborales

27/10/2020

Aplicativo, direito do trabalho, reclamação trabalhista, Uber, vínculo de emprego

Jurisprudência: Declaração de vínculo de emprego – Uber

22/10/2020

anulação, defeito do negócio jurídico, dolo, dolo acidental, dolo bilateral ou recíproco, dolo bônus e malus, dolo de terceiro, dolo positivo ou negativo, dolo principal

163 – Semana – O Dolo no Direito Privado

22/10/2020

ACO n° 2.463, ADPF n° 342, Agronegócio, apropriação de terras, aquisição de terras por estrangeiros, direito de propriedade, estrangeirização, Geraldo Miranda Neto, Projeto de Lei n° 4.059/2012, questão agrária no Brasil, sociologia jurídica

Estrangeirização de Terras

21/10/2020

Despedida discriminatória, direitos humanos, Garantias Fundamentais, HIV, jurisprudência, Súmula 443, TST

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

20/10/2020

(re)pensar, candidaturas femininas, democracia mais feminina, direitos das mulheres, Eleições, equidade entre gêneros, feminismo, pró-feminista, sociedade machista

(Re)pensando a masculinidade: por uma democracia feminina.

20/10/2020

artes, Cidadania, Direito, direitos humanos, diversidade, educação, educação física, Filosofia, história, Paulo Freire, perspectiva multidisciplinar, psicologia, sociologia

Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania

14/10/2020

crianças e adolescentes em situação de rua, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua no Brasil

Sujeitos de Direito Invisíveis

07/10/2020