Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 48 de 369

Ondaweb Criação de sites

direito à comunicação e à informação, direito humano, jornalismo independente, Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom, liberdade de expressão, Lido para Você, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, princípio da liberdade de imprensa

O Direito Achado na Rua V.8

03/02/2021

art 73 I clt, direito do trabalho, hora noturna, prorrogação do horário noturno, redução de hora noturna

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

03/02/2021

aposentadoria, auxílio emergencial, desjudicialização, INSS, Perícia, Previdência Social

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

03/02/2021

art 1283 cc, arvore do vizinho, Direito Civil, lei 9099/95

A árvore do vizinho invadiu o meu terreno!

02/02/2021

abolição, combate ao trabalho escravo, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, direitos humanos, escravidão, justiça itinerante, trabalho escravo, Tráfico de Pessoas

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

02/02/2021

Justiça do Trabalho, Mediação, Rodoviários, trabalhadores, transporte público

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

02/02/2021

dados pessoais, direito à informação, Direito Constitucional

Direito à Informação

01/02/2021

impossibilidade de prática do ato processual, Mandado de Segurança (MS) 37165, OAB, STF, stf supensão processo, suspensão de processo

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

30/01/2021

carmela grune, direito no cárcere, Na Trilha dos Direitos Humanos, V13

Projeto Direito no Cárcere: Na Trilha dos Direitos Humanos – V13

29/01/2021

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luís Antônio Camargo de Melo, Rita Cortez

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2021

Cesar Pritsch, Direito Emergencial do Trabalh, Legislação Trabalhista, livro, MP nº 927/2020, MP nº 936/2020, MP nº 944/2020, MP nº 945, MP nº 946, MP nº 984, pandemia, Rodrigo Trindade

Magistrados Cesar Pritsch e Rodrigo Trindade lançam a obra “Direito Emergencial do Trabalho”

27/01/2021

direito à saúde, Direito Sanitário, Maria Célia Delduque, pandemia, Sistema Único de Saúde (SUS)

Direito Sanitário

27/01/2021