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combate ao contrabando, educação, escola pública, Informática, material de informática apreendido

Câmara aprova prioridade para escola pública receber material de informática apreendido

06/08/2015

Banrisul, Defensoria Pública do Estado do RS, economia, salários parcelados, servidores do Poder Executivo

Liminar veda que Banrisul desconte dívidas de servidores enquanto durar parcelamento de salários

06/08/2015

Centro de Detenção Provisória Feminino, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, direito da mulher, Lei Maria da Penha, Vara Maria da Penha

Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus

06/08/2015

direito de defesa, existência de provas, Julgamento antecipado, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

06/08/2015

direito de acesso à educação, Direitos do servidor estudante, Estatuto dos Servidores Públicos, Jorge Barcellos, PT e direito à educação

Partido dos Trabalhadores retrocede na defesa dos direitos do funcionário estudante

06/08/2015

casamento, Casamento homoafetivo, dignidade da pessoa humana, Suprema Corte dos Estados Unidos, Thiago Rodovalho

A Suprema Corte e o Casamento Homoafetivo

06/08/2015

Direito Ambiental, ética ambiental, José Renato Nalini, Relatório Brundtland, sustentabilidade

A emergência da Ética Ambiental

06/08/2015

Comissão Tripartite Nacional, competência licenciatória ambiental, Édis Milaré, lei do pacto federativo ecológico, natureza

Decreto Amplia Competência Licenciatória Ambiental da União

06/08/2015

direitos humanos, Diversidade Sexual, LGBTI, Maria Berenice Dias, preconceito, uniões homoafetivas

Estatuto da Diversidade Sexual

06/08/2015

audiência de custódia, Casamento homoafetivo, competência licenciatória ambiental, Constituição Federal, Denise Tatiane Girardon dos Santos, direito no cárcere, Édis Milaré, Estados plurinacionais, Estatuto da Diversidade Sexual, ética ambiental, Ezio Teixeira, Fernanda Bassani, flexibilização, Gerson Godinho da Costa, Gilmar Bortolotto, Homero Batista Mateus da Silva, José Renato Nalini c, Ministro Marco Aurélio Mello, O abuso da modulação, Previdência Social, terceirização, Terceirização no Brasil, Thiago Rodovalho

47 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

05/08/2015

Abuso da Modulação, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade, Lei nº 9.868, Marco Aurélio Mello

O Abuso da Modulação

05/08/2015

Câmara dos Deputados, Homero Batista Mateus da Silva, legislação, Projeto de Lei 4330, terceirização

Por que o Projeto de Lei 4330 despertou tanto interesse

05/08/2015