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Artigos

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Dano Existencial, dano extrapatrimonial, dano material, direito das famílias, familia, Matteo Maccarone, prejuízo, Renata Malta Vilas-Bôas

O Dano Existencial no âmbito do Direito das Famílias

25/09/2018

adimplemento, cláusula de limitação de responsabilidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, consentimento, culpa grave, dolo, execução imprópria, igualdade das partes, Leonardo Gomes de Aquino, limitação de responsabilidade, não indenizar, Redação contratual, responsável pelo dano

Redação contratual – Cláusulas de limitação de responsabilidade: importância e limites

20/09/2018

A Escravidão Psiquiátrica, Direitos das Pessoas com Deficiência, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, Lei Brasileira de Inclusão, loucura, Ludmila Cerqueira Correia, luta antimanicomial, militância política, normalidade, O Direito Achado na Rua, objeto jurídico, psiquiatria, Rachel Gouveia Passos, Reforma Psiquiátrica, regulamentação

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

19/09/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

casamento, Constituição Federal, convivência, Edison Tetsuzo Namba, entidade familiar, lealdade, microssistema, poliafetividade, poliamor, relação aberta, Relações interpessoais, união estável

Relações interpessoais: poliamor ou poliafetividade

18/09/2018

Assédio Laboral, autoestima, cansaço, Coluna Assédio Moral no Trabalho, DEPRESSÃO, esgotamento profissional, frustração, Herbert J. Freudenberger, Ivanira Pancheri, Organização Mundial da Saúde, risco laboral, Síndrome de Burnout, Síndrome do Esgotamento Profissional, workaholic

Síndrome de Burnout

17/09/2018

cláusula de não concorrência, Cláusulas concorrenciais, cláusulas de limitação à concorrência, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, exclusividade, Função Social, Leonardo Gomes de Aquino, limitação de mercado, melhor preço, no compete, Redação contratual, regra contratual

Redação contratual: cláusulas concorrenciais

13/09/2018

autonomia da vontade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, constituição de família, filhos, herdeiros, Mr. Catra, Princípio do Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

11/09/2018

Assédio Laboral, assédio moral, cinema argentino, Coluna Assédio Moral no Trabalho, dignidade, El Patrón, Elías Neuman, escravidão moderna, ética, filme, Ivanira Pancheri, prisão perpétua, processo penal, Radiografia De Un Crimen, violência diária

Até que ponto é possível assediar uma pessoa? Filme: “El Patrón, Radiografia De Un Crimen”

10/09/2018

Constituição Federal, direitos humanos, Forças Armadas, Gabinete da Intervenção, governo federal, Intervenção Federal, Militares, Observatório da Intervenção, ordem pública, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, violência

…e militares para quem precisa de militares!

06/09/2018