Arquivo de Artigos - Página 89 de 228 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

avós, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Convenção de Haia, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, familia, nomeação do tutor, Renata Malta Vilas-Bôas, repatriamento, Superior Tribunal de Justiça, tutela, Tutela da criança, violação de guarda

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

07/08/2018

alunos, aprendizado, bullying, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamento, humilhação social, Ivanira Pancheri, relação professor-aluno, valores humanos, violência, vitimização

Ainda sobre Bullying e aprendizado

06/08/2018

biopolítica, capitalismo, Carl Schmitt, Democracia, Desumanidade, Direito Penal do Inimigo, ditadura comissária, ditadura soberana, ditatura, Estado de Exceção, filosofia política, homo sacer, indiferença, liberdade do indivíduo, Luciana Ferreira Lima, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nazismo

Manifestações do Estado de exceção contemporâneo: nas pegadas do nazismo

02/08/2018

affectio societaitis, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato social, Direito de recesso, Leonardo Gomes de Aquino, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade limitada, sociedade simples, SÓCIO

O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio

02/08/2018

acesso à cidade, cidades de exceçã, Código Civil, Coluna Lido para Você, déficit habitacional, dignidade, direito à cidade, direito de laje, direitos urbanos, Enzo Bello, Habitação, José Geraldo de Sousa Junior, ocupação, pluralidade jurídica, Rene José Keller

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

01/08/2018

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Paola Cantarini, poesia

Poema: “Poesia radical”

31/07/2018

afetação da honorabilidade, anulação, anulação do casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, divórcio, Erro Essencial, ilícito penal, Renata Malta Vilas-Bôas, separação, Tribunal de Justiça, vida conjugal

Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge pode anular o casamento?

31/07/2018

assédio moral, assédio sexual, bullying, educação humanista, formação do aluno, instrumento de ensino, princípios pedagógico, terror psicológico, Whiplash

Bullying como ferramenta pedagógica? Repensando o aprendizado

30/07/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, derrogação, lei ab-rogada, Leonardo Gomes de Aquino, princípio da continuidade da norma, revogação do Direito

Revogação do Direito

26/07/2018

América Latina, circuncisão, Coluna Latinitudes, Direito do Islã, igualdade de gênero, imigração, lei islâmica, MGF, mutilação de órgão genitais, Olívia Ricarte, Unicef

MGF: o drama pouco anunciado das mulheres latinas

25/07/2018

Cidadania, Coluna Lido para Você, direitos humanos, Estado Democrático de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Miguel Lanzellotti Baldez, Movimentos Sociais, responsabilidade social, Solidariedade

Pelos Caminhos da Justiça e da Solidariedade

25/07/2018

Adolescente, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência, criança, dinâmica familiar, direito das famílias, guarda compartilhada, poder familiar, Regime de Convivência

Guarda Compartilhada e Regime de Convivência: dois institutos distintos!

24/07/2018