6 de fevereiro de 2019 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

6/02/2019

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Brumadinho, direito do trabalho, Justiça Trabalhista, mineradora, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, reforma trabalhista, STF, Vale

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

06/02/2019

amamentar, bebê, danos morais, HIV, imperícia médica, indenização, negligência, responsabilização civil, TJPE

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06/02/2019

Coluna Lido para Você, constituição cidadã, corrupção, instituições democráticas, José Geraldo de Sousa Junior, Mauro Noleto, Nova Escola Jurídica Brasileira, O Direito Achado na Rua, Política, Roberto Lyra Filho, Subjetividade Jurídica, Supremo Tribunal Federal, UnB

Subjetividade Jurídica – A Titularidade de Direitos em Perspectiva Emancipatória

06/02/2019

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019