29 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

29/07/2015

Ecojus, Plano de Logística Sustentável, socioambientais, TJRS, Unidade Ambiental

Aprovada a criação da Unidade Ambiental do TJRS

29/07/2015

astreinte, Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte II)

29/07/2015

dívida ativa da União, Programa de Redução de Litígios Tributários, quitar débitos atrasados, receita federal, tributos

Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados

29/07/2015

concursos para juiz do trabalho, condenacao, cpc, direito do trabalho, Poder Judiciário gaúcho, processo trabalhista, Valdete Severo

A Sentença Trabalhista e o novo CPC

29/07/2015

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, educação, ensino de qualidade, Plano Nacional de Educação, valor investido

País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade

29/07/2015

Alagoas, Força Nacional, Ministério da Justiça, Operação Jaraguá, segurança pública

Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em Alagoas

29/07/2015

benefícios sociais, Comissão de Seguridade Social e Família, doenças, neurofibromatose, Saúde

Comissão aprova benefícios sociais para portadores de neurofibromatose

29/07/2015

agricultores, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, incentivos fiscais, reflorestamento, reposição florestal

Produtores que fizerem reposição florestal podem receber incentivos fiscais e creditícios

29/07/2015

direitos humanos, Ministério da Saúde, mulheres com deficiência, Políticas para as Mulheres, SUS

Governo cria grupo para garantir acesso da mulher com deficiência ao SUS

29/07/2015

Constituição Federal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Lei de Execução Penal

Análise crítica de alguns aspectos da execução penal à luz da Constituição (CF/88)

29/07/2015