1 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

1/07/2015

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, deficit, falta de chuva, são paulo, Sistema Cantareira

Cantareira registra chuva abaixo da média e déficit é de 9,4%

01/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, Espirito Santo, Processo judicial, Processo Judicial Eletrônico, Vitória

PJe será instituído em duas novas varas de Vitória nesta quinta-feira

01/07/2015

Cuba, HIV, infeções transmitidas sexualmente, Organização Mundial da Saúde, saúde pública

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

01/07/2015

Câmara dos Deputados, controle da criminalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Reforma do ECA

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

01/07/2015

Democracia, Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Unicef

Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia

01/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Aplicabilidade da astreinte nas dívidas de fazer e de dar (Parte I)

01/07/2015

Cuba, embaixadas, Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, relações diplomáticas

Governo brasileiro elogia decisão da reabertura das embaixadas em Cuba e nos EUA

01/07/2015

2ª Vara de Execuções Penais, audiência de custódia, justiça criminal no Maranhão, Lei de Execuções Penais, remição pela leitura

Corregedoria e Sejap definem ações para justiça criminal no Maranhão

01/07/2015

acessibilidade, Comissão Multidisciplinar de Inclusão, Núcleo de Inclusão, programa de inclusão, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal regulamenta programa de inclusão de pessoas com deficiência

01/07/2015

DPVAT, espólio, responsabilidade civil, seguro obrigatório, Superior Tribunal de Justiça

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

01/07/2015

citação do estado estrangeiro réu, Código de Processo Civil, contratos internacionais, foro estrangeiro, Ministério das Relações Exteriores da Argentina

Eleição de foro estrangeiro em contrato não impede ação no Brasil

01/07/2015

defesa prévia, habeas corpus, nulidade de processo, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

01/07/2015