Arquivo de Ministério Público Federal - Página 6 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público Federal

Daniel Bordignon, Gravataí, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Prefeito Eleito, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

31/10/2016

Antônio Palocci, Branislav Kontic, Código Eleitoral, ex-ministro da Fazenda, judiciário, juiz Sérgio Moro, Justiça Federal do Paraná, Lei Eleitoral, Ministério Público Federal, MPF, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Defesa de Palocci alega que Moro está sendo parcial

26/10/2016

bacia do Rio Doce, Bento Rodrigues, BHO Billiton, crime ambiental, governo federal, maior tragédia ambiental do Brasil, Mariana, Minas Gerais, mineradora Samarco, Ministério Público Federal, MPF, rompimento de barragem, Samarco, tragédia de Mariana, Vale, VogBR

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

20/10/2016

Ação Civil Pública, Fumus Boni Iuris, Improbidade Administrativa, Indisponibilidade de bens, Juiz Federal Convocado Carlos D´Ávila Teixeira, Ministério Público Federal, Periculum in Mora, Quarenta salários mínimos, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos como garantia de segurança alimentar

11/10/2016

bndes, Brasil, Construtora Odebrecht, corrupção, Ex Presidente Lula, Exergia Brasil, Justiça Federal, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Odebrecht, Ministério Público Federal, MPF, MPF/DF, obras em Angola, Operação Janus, PT, Taiguara Santos

Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal

10/10/2016

Convenção internacional, Direito à locomoção, Direito à vida, Dubai, Frankfurt, imigração, imigrantes sírios, Inexigibilidade de conduta diversa, Juiz Federal Guilherme Julien de Rezende, Ministério Público Federal, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Passaporte Falso, Rio de Janeiro, Salvador, Síria, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Direito à vida: Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos

06/10/2016

CNI, Confederação Nacional da Indústria, Importação de automóveis, Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, Ministério Público Federal, Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, recursos repetitivos, STJ, Tema 695

Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

04/10/2016

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

Carlos Miguel Sobral, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional do Ministério Público, Constituição Federal, juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio Mello, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Petrobras, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vara Federal de Curitiba

O acordo de delação premiada e a gorjeta do Ministério Público

27/09/2016

Alexandre de Moraes, Antônio Palocci, Febraban, Justiça Eleitoral, lava jato, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Operação Omertá, Polícia Federal, Tribunal de Contas

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

26/09/2016