Posts Tagged: direitos humanos

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal. A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho… Leia mais »

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »

Direitos para que(m): uns mais humanos que outros?

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos     *Ralph Schibelbein            No Brasil o tema dos Direitos Humanos é considerado polêmico. A questão que coloco logo de início para pensarmos é justamente o que leva tal temática ser tratada como polêmica? Se partirmos da conceituação básica de que eles são direitos que garantem a dignidade básica destinada… Leia mais »

O Direito como Liberdade 30 Anos de O Direito Achado na Rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito                    Em minha Coluna Lido para Você publicada hoje, diferentemente de um livro, tese, dissertação, monografia ou relatório, detenho-me sobre um Seminário e o conjunto de comunicações que nele foram oferecidas: O Direito como Liberdade 30… Leia mais »

Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       BELMONTE AMARAL, Luciana Lombas. Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito — Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019. 398 p.          Em edição anterior de… Leia mais »

Evento RS – O caos na segurança pública versus a ressocialização

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade. Desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. Organizadores: João Batista Moreira Pinto e Eron Geraldo de Souza. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris/Direito,… Leia mais »

OAB/RS realiza na próxima semana o evento “O caos na segurança pública versus a ressocialização” com participação do rapper Afro-X

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

Evento RS – “Consciência 509-E: da canção ao ato. Histórias de enfrentamento da violência e da naturalização do preconceito ao detento”

  IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E Afro-X e Dexter formaram o grupo de rap no Carandiru, extinto presídio de São Paulo, e comemoram 20 anos de legado com turnê que passa por Porto Alegre em outubro   O grupo 509-E foi batizado com os números e letra que identificavam a… Leia mais »

Relatório aponta que refugiados necessitam de mais políticas públicas

A Cátedra Sergio Vieira de Mello, da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), apresentou relatório em seu 10º Seminário Nacional, em que aponta para a necessidade de implementação de políticas públicas específicas que amparem os cerca de 11,2 mil refugiados atualmente no Brasil e atendam às suas demandas e dificuldades. “Dificuldades que eles [refugiados]… Leia mais »

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos… Leia mais »

Sujeitos de direito invisíveis: o clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, de Gabriela Maria Fernandes Mendonça. Dissertação de Mestrado.  Brasília: UnB/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM/PPGDH-Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania,… Leia mais »

Israel: relatores da ONU criticam tentativa de deportação contra fotojornalista palestino

Vista de Jerusalém. Foto: WikiCommons (CC)/Berthold Werner Relatores da ONU pediram na semana passada que Israel suspenda medidas para deportar o fotojornalista palestino Mustafa Al-Kharouf. Os especialistas defenderam a regularização do status do repórter em Jerusalém, onde Al-Kharouf reside desde os 12 anos de idade. De acordo com os analistas independentes, a deportação poderia equivaler a um… Leia mais »

Aula VII – De Restinga Seca/RS os carretéis de Iberê giraram o mundo e chegam ao Abrigo Residencial 7

Autor Aloizio Pedersen idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão no AR7. Na sétima oficina do Artinclusão no AR7 os carretéis de Iberê Camargo (1914-1994) se transformam em protagonistas, repaginados pela visão de dezesseis crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Elas ficaram sabendo que o artista em foco, mesmo nascendo em uma pequena cidade,… Leia mais »