Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Título original: Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas. Derechos Territoriales y Consulta Previa”, desarrollado en Lima, del 7 al 12 de octubre de 2019. © Raquel Yrigoyen Fajardo, IIDS (coord.) Esta Memoria ha sido elaborada con la asistencia de Briggitte Jara (IIDS), y el apoyo de Renata Carolina Corrêa Vieira (UnB), en coordinación con Raquel Yrigoyen Fajardo, Coordinadora General del Curso. Las fotografías que aparecen en esta Memoria son parte del archivo fotográfico del Instituto Internacional de Derecho y Sociedad-IIDS

     O Curso Internacional, Interdisciplinar e Intercultural “Proteção dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Direitos Territoriais e Consulta Prévia”, foi co-organizado pela CIDH, o IIDH, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Universidade de Brasília (UnB), o Poder Judicial do Peru, o Instituto de Direitos Humanos Pedro Arrupe da Universidade de Deusto (Espanha) e pelo IIDS – Instituto Internacional de Direitos Humanos, de Lima (Peru).

     O Curso se desdobra do mandato de capacitação e de assessoria jurídica, em sede de litígio estratégico em direitos humanos e em direitos indígenas, em apoio aos povos tradicionais originários indígenas do Peru, e aos camponeses, principalmente das Rondas Campesinas titulares da construção político-jurídica de autonomia na gestão administrativa e de acesso à justiça, partir de seus territórios de produção e de existência.

     Na linha desse acumulado ponho em relevo a série de Cursos (plataforma digital) “Sistemas Jurídicos Indígenas, Pluralismo Jurídico Igualitário e Descolonização”, cujos objetivos têm sido promover o respeito efetivo aos direitos humanos dos povos indígenas a seus sistemas jurídicos próprios (instituições, normas e funções jurisdicionais) e promover um diálogo intercultural e relações de coordenação igualitária entre sistemas jurídicos, desde um enfoque descolonizador e despatriarcalizador. O fundamento que orienta os respectivos programas é o de que os povos originários têm ancestralmente seus próprios sistemas jurídicos.

Créditos: PixaBay

     Conforme expõe Raquel Yrigoyen Fajardo, diretora do IIDS, que concebe e projeta esses cursos, “desde a invasão, os colonizadores buscam anular, reduzir ou subordinar a autoridade indígena, para facilitar a expropriação de seus recursos e impor-lhes o seus valores. Não obstante isso, os sistemas jurídicos indígenas têm resistido e se recriado para enfrentar problemas contemporâneos. Desde há uma três décadas, o direito internacional e o constitucionalismo pluralista reconhecem os direitos dos povos indígenas a sua identidade, territórios, ao controle de suas instituições, formas de vida e a seus sistemas jurídicos, incluindo funções jurisdicionais. Isso tem permitido passar do paradigma do monismo jurídico ao do pluralismo jurídico igualitário”. (sobre esses fundamentos cf. YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Qué es el Pluralismo Jurídico Igualitário?;. Revista Alertanet 2017 Em Litígio Estratégico y Formatión em Derechos Indígenas. IIDS – Instituto Internacional Derecho y Sociedad. Lima: IIDS/IILS, año 2, nº 1. 140, marzo 2017, p. 10-17).

     Para ela, “Apesar dos avanços referidos, na região, segue-se desconhecendo efeitos jurídicos às decisões indígenas e continua-se a criminalizar as práticas consentidas dos sistemas jurídicos indígenas, seus usos culturais e o exercício de sua autoridade em seus territórios, especialmente quando a justiça indígena intervêm em casos graves ou relacionados a terceiros e a corporações. Daí a necessidade de um Curso que promova a troca de saberes; que difunda os avanços normativos e anime uma reflexão sobre como encarar os possíveis conflitos entre o direito indígena e os direitos humanos, desde uma perspectiva intercultural e descolonizadora”.

     Fiz parte do corpo docente da última edição desse projeto, juntamente com as colegas e os colegas Esther Sánchez (Colombia), Nina Pacari (Ecuador), Antonio Wolkmer (Brasil), María José Fariñas (España), María Elena Attard (Bolivia), Luisa Elvira Belaunde (Perú), Duberli Rodríguez (Perú), Renzo Honores (Perú), Soraya Yrigoyen Fajardo (Perú) e Raquel Yrigoyen Fajardo (Perú). Uma oportunidade para expandir o debate sobre o meu tema contínuo de pesquisa, no Curso designado como “El Pluralismo Juridico Hallado em la Calle (O Direito Achado na Rua)”, e que se desdobra também em aproximações com um “constitucionalismo desde la calle” (conforme pode ser melhor compreendido em Gladstone Leonel Junior/José Geraldo de Sousa Junior. La Lucha por la constituyente y reforma del sistema político em Brasil: caminos hacia um ‘constitucionalismo desde la calle’.  La Migraña. Revista de Análisis Político. La Paz:  Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolívia,  nº 17/2016, p. 134-141).

     A Memória produzida pelos organizadores do evento de outubro em Lima, conforme sua ficha catalográfica, tem, pelo seu formato, conteúdo e ineditismo, alto interesse editorial. Este Lido para Você vale, portanto, como uma sugestão a editores.

     Realizado no marco do trigésimo aniversário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais, foi co-organizado pela Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH), la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH), la Universidad de Brasilia (UNB) en Brasil, la Comisión Permanente de Acceso a la Justicia de Personas en condición de Vulnerabilidad y Justicia en tu Comunidad del Poder Judicial del Perú, el Instituto de Derechos Humanos Pedro Arrupe de la Universidad de Deusto en España y el Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS). Seu programa foi inteiramente voltado para os Povos Indígenas, os Mecanismos de proteção nacional e o esgotamento das vias internas, os Mecanismos de proteção internacional tanto no Sistema Interamericano como no Sistema Universal e ainda as obrigações das empresas em relação aos direitos indígenas.

     Com metodologia participativa, baseada em casos práticos com o objetivo de promover um espaço de diálogo intercultural, entre os participantes, autoridades e dirigentes de Povos Indígenas e Afrodescendentes, magistrados, funcionários do Estado, operadores jurídicos, defensores de direitos humanos, representações comunitárias e de organizações não governamentais, pesquisadores, professores, acadêmicos e observadores interessados.  

     A Memória registra o quanto o Curso respondeu  a um cenário de “conflictos sociales, generados contra los proyectos extractivos y de infraestructura y los impactos territoriales y la violación de los derechos indígenas. Por ello, su objetivo fue fortalecer capacidades para el cumplimiento de los estándares internacionales de protección de los derechos humanos de los Pueblos Indígenas, sobre todo, en materia de territorio y consulta previa. Las unidades temáticas que se abordarán estában relacionadas a la visión indígena de la Madre Tierra”.

     Foram animadores dos debates, em exposições, painéis, oficinas, Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas), ONU. Relatora especial de Naciones Unidas sobre derechos de los pueblos indígenas; Joel Hernández García (México). Vicepresidente de la CIDH y relator de PERU; Xavier Mena (Ecuador), ACNUDH. Representante Adjunto de la Oficina Regional para América del Sur del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos; Felipe Gómez Isa (España), Doctor en Derecho público, investigador del IDH “Pedro Arrupe” y Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad de Deusto, experto en el Sistema Universal; Mario Melo (Ecuador), Doctor en derecho (PUCE), abogado litigante ante el Sistema interamericano, defensor del caso Sarayauku vs. Ecuador, sobre consulta previa; María Elena Attard (Bolivia), Ex viceministra de Justicia indígena originaria, ex funcionaria del Tribunal Constitucional Plurinacional de Bolivia, y docente universitária; José Geraldo de Sousa Junior (Brasil), Doctor en derecho, docente del Doctorado en Derechos Humanos y Director del círculo “O direito achado na rua” de la Universidad de Brasilia ex-Rector de la UnB; Raquel Yrigoyen Fajardo (Perú), Doctora en Derecho (UB), primera responsable de PRO 169 de la OIT para América Latina, con experiencia en Naciones Unidas y en el Sistema Interamericano; Mikel Berraondo (España), Doctor en Derecho por la Universidad de Deusto, experto en derechos humanos de pueblos indígenas y obligaciones de las empresas. IIDS; Soraya Yrigoyen Fajardo (Perú), Doctora en Sociología, por Dpto. de Antropología Social de la Universidad Complutense de Madrid. Experta en globalización y comunicación intercultural.

     Para orientar a análise dessa Memória segue  o sumário de seu conteúdo, de modo que o leitor ou a leitora possam melhor discriminar os temas de seu interesse:

     I.PRESENTACIÓN Y AGRADECIMIENTOS; II. SOBRE LOS OBJETIVOS Y DATOS GENERALES DEL CURSO; III. PÚBLICO PARTICIPANTE; IV. PROGRAMA DESARROLLADO: 1) Registro e inauguración. Lunes, 7 de octubre de 2019; 2) Desarrollo de módulos: Módulo I. Visión indígena de la “Madre Tierra” y enfoque descolonizador de los Derechos Humanos; Módulo II. Estándares internacionales sobre el derecho humano de propiedad territorial y consulta previa;  Módulo III. Protección nacional y agotamiento de vía interna; Módulo IV. Protección ante Sistema Interamericano; Módulo V. Protección ante el Sistema Universal; Módulo VI. Empresas y Derechos Humanos de pueblos indígenas; V. CONCLUSIONES GENERALES DEL CURSO INTERNACIONAL; VI. CLAUSURA Y ENTREGA DE CERTIFICADOS; VII. OTRAS ACTIVIDADES: FIRMA DE ACUERDO PARA CONTINUAR LOS CURSOS; VIII. MATERIALES DEL CURSO EN MEDIOS DIGITALES; IX. EQUIPO QUE EJECUTÓ EL CURSO INTERNACIONAL.

     Fartamente ilustrada com fotos que dão uma medida da vivacidade dos colóquios, nas plenárias, nas oficinas, nos grupos, nos painéis, as fotografias também revelam o inusitado de um palácio histórico na capital peruana, a sede monumental de uma justiça enclausurada em seus símbolos suntuosos, inteiramente tomado pelo bulício de um ativismo identitário, presente nas línguas, nas vestes, nos rituais, de povos de toda a Região, do México, Colômbia, Equador, Peru, Brasil, Bolívia, Chile, Argentina, Guatemala, Honduras, Venezuela e ainda, Filipinas, Estados Unidos, Espanha, Alemanha. E num intercâmbio de altas autoridades, do Sistema Internacional, do Poder Judiciário Supremo, dos Povos Originários. Às vezes, com alguma perplexidade conforme disse o magistrado presidente do Tribunal Supremo ao receber uma comissão de participantes: “todo cambia, tenemos nosotros también que cambiar”.

     As palavras de Raquel Yrigoyen Fajardo, a mobilizada diretora do Instituto nternacional Derecho y Sociedad, que conceber e coordenou esse belo evento, sintetiza seu alcance e perspectivas:

     “Este Curso inaugura una serie de Cursos destinados a promover la vigencia efectiva de los derechos de los pueblos originarios, considerando la visión de los pueblos y los más altos estándares internacionales, en las distintas temáticas que los cursos aborden. En este Curso participaron unas 140 personas, entre docentes y discentes, de 14 países (Argentina, Alemania, Bolivia, Brasil, Colombia, Chile, Ecuador, España, Filipinas, Guatemala, Honduras, México, Perú y Venezuela). La mayoría fueron autoridades indígenas de 31 pueblos originarios de la región, quienes fueron becados en su mayoría. Memoria del I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas. Derechos territoriales y Consulta previa. Coorganizan: CIDH, IIDH, OACNUDH, UnB, U. Deusto, Comisión de Acceso a la Justicia del PJ, IIDS Auspicia: IWGIA. 5 El tema tratado, “Los derechos territoriales y la consulta previa”, fue de suma importancia. Recordemos que gran parte de la conflictividad social en la región se origina en el otorgamiento de concesiones o autorizaciones para desarrollar actividades extractivas, de infraestructura o energía, que dan los Estados a terceros, sin consulta previa y sin respeto de los derechos territoriales. Y, ello, da como resultado despojo territorial, inseguridad alimentaria, enfermedades, empobrecimiento de los pueblos, destrucción de sus formas de vida, contaminación de fuentes de agua, y una gran desigualdad social. De ahí la relevancia del tema, porque si los Estados aplicaran los estándares internacionales, se podrían revertir estas situaciones vulnerantes. El Curso ha posibilitado que los/as participantes, en su diversidad -pues son autoridades indígenas, magistrados/as, defensores de derechos, funcionarios/as, asesores de empresas, investigadores y agentes pastorales-, puedan entrar en un diálogo intercultural y aprender de sus diferencias, en una “pedagogía del encuentro”. Así, han podido conocer, de fuente directa, cómo los pueblos indígenas experimentan la invasión de terceros, sin consulta previa, en sus territorios. Y, asimismo, han aprendido cuáles son los estándares desarrollados por el derecho internacional respecto de los derechos territoriales y la consulta previa, y cómo aplicarlos. El Curso ha tenido una muy alta evaluación por los participantes y docentes, quienes han valorado el hecho mismo de ser un curso mixto intercultural, donde se presentan buenas prácticas y experiencias de litigio para saber cómo defender tales derechos. Luego del éxito de este primer Curso internacional, interdisciplinario e intercultural, queremos mantener dichas características en los próximos cursos, porque permite el intercambio de saberes y experiencias, y fortalece las mejores prácticas. Esperamos seguir desarrollando otros temas relevantes en los próximos cursos, como el derecho a contar con los propios sistemas jurídicos indígenas; la personalidad jurídica colectiva y autonomía; derechos de participación política e institucionalidad indígena en el Estado; políticas públicas en multilingüismo, educación, salud intercultural; entre otros temas solicitados por los participantes. Asimismo, esperamos que, además de las convocantes, otras organizaciones e instituciones se sigan sumando a este esfuerzo conjunto, pues sigue siendo enorme la brecha entre los derechos reconocidos por el derecho internacional y la implementación efectiva de los mismos a nivel nacional. En las páginas que siguen, adjuntamos una Memoria de Curso, que da cuenta de los objetivos, datos de participación y el desarrollo del Curso. Nuevamente, reiteramos nuestro agradecimiento a todas las organizaciones convocantes, las que han auspiciado o apoyado de alguna manera, y a todas las personas participantes, pues hicieron que sea una experiencia significativa que, además, sirvió para generar redes solidaridad y amistad”.

José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil,  Professor Titular, da Universidade de Brasília,  Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua.55

SEJA  APOIADOR

Valores sugeridos:  | R$ 20,00 | R$ 30,00 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |

FORMAS DE PAGAMENTO