Arquivo de TST - Página 3 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

TST

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

Despedida discriminatória, direitos humanos, Garantias Fundamentais, HIV, jurisprudência, Súmula 443, TST

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

20/10/2020

direito do trabalho, horas extras, tempo de espera em aeroporto, TST

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

03/09/2020

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

dívida trabalhista, Gilmar Mendes, reforma trabalhista, STF, TST

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

13/08/2020

Alexandre Ramos, artigo 429 da CLT, Márcio Amaro, Maria Cristina Peduzzi, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho – MPT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), TST, Vieira de Mello Filho

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

09/06/2020

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020

Ação Civil Pública, caráter coletivo, direito trabalhista, MPT, TST

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

28/10/2019

Câncer de mama, conscientização, Direitos, Outubro Rosa, TST

Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

07/10/2019

Cesar Zucatti Pritsch, CLT, CPC 2015, dissensos jurisprudenciais, instrumentos vinculantes, IUJ, súmulas trabalhistas, TRT, TST

Não choremos pelas súmulas trabalhistas (espécie em extinção)

23/10/2018

conciliação, Mediação, NCPC, Recurso de Revista, recursos, ricardo carvalho fraga, seminário, solução consensual de conflitos, STJ, TST

Recursos de Revista: iniciativas e indicativos

22/10/2018

Advocacia Geral da União, agu, Brito Pereira, distribuidoras de energia, Eletrobrás, Ministério Público do Trabalho, ministro Brito Pereira, Privatização, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Presidente do TST suspende liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

20/08/2018