Arquivo de regularização fundiária - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

regularização fundiária

Agenda 2030, Anielle Franco, CNPq, Conapir, Conaq, Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cultura africana, direitos humanos, diversidade, governo federal, igualdade étnico-racial, inclusão social, juventudes negras, mães negras, mães periféricas, mães solo, Márcio Macêdo, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, moções Conapir, ODS 18, ONU, PEC da Blindagem, pesquisas igualdade racial, pessoas com deficiência, políticas públicas, população LGBTQIA+, portaria conjunta, povos de terreiro, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, Sinapir, titulação de territórios quilombolas, trancistas

Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial

20/09/2025

áreas urbanas, Camila Bottaro Sales Coelho, direito real de laje, favelas, Habitação, IBGE, posse, problema habitacional, Puxadinho, regularização fundiária, unidade imobiliária autônoma

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

07/11/2018

capitalismo, cidade, direito à cidade, regularização fundiária, Wilson Levy

A morte das utopias e a cidade

17/09/2015

Ana Paula Bruno, autoconstrução, direito à cidade, irregularidade, Jardim Guapira I, Lei Lehmann, Medida Provisória 2.220, regularização fundiária, titulação, urbanização

O que eu aprendi com o Jardim Guapira I (parte 1)

20/08/2015