Arquivo de Recurso ordinário - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Recurso ordinário

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025

advocacia, advogados, Aristóteles Romana Paucar Arce, Ary Franco, Aury Lopes Jr., Banco da Itália, Brasil, Câmara Leal, Carl Friedrich Gustav Seidler, Carta Magna, Código de Processo Constitucional, Constituição da República, Constituição Federal, Convenção Europeia, Corte, Corte Europeia de Direitos Humanos, cpc, Democracia, demora judicial, Direito, direito criminal, direitos humanos, Emenda Constitucional 45/04, estado, Frederico Marques, governo federal, habeas corpus, indenização, Itália, Juízes, Juízes da Corte, Juízes Europeus, julgamento, justiça, Justiça italiana, Justiça polonesa, lentidão da justiça, Ministério da Justiça, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Poder Judiciário, Polônia, prazo, prazo judicial, processo criminal, Recurso ordinário, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema judiciário, Sistema jurídico, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tourinho Filho

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

03/04/2017