TAG: Petrobras

Petrobras está alerta a projeções de queda na demanda por petróleo, diz Parente

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (1), em palestra no Rio de Janeiro, que a empresa está alerta para as projeções de queda na demanda por petróleo no longo prazo. Segundo Parente, a maior demanda da sociedade por energias renováveis, mudança de padrões e a necessidade de avanços tecnológicos para energia mais limpa,… Leia mais »

Moro aceita nova denúncia contra Vaccari Neto e mais cinco pessoas na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) torna-se, novamente, réu de ação penal da Operação Lava Jato; ele já foi condenado a mais de 40 anos de prisão em quatro outros processos,… Leia mais »

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. O réu foi preso em 2015, na 15ª fase da Operação Lava Jato, batizada como Conexão Mônaco, pelo fato de terem sido descobertas contas secretas de sua propriedade no Principado… Leia mais »

Juiz auxiliar de Teori pede desligamento do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da Operação Lava Jato na Corte e morreu no último dia 19 em acidente aéreo em Paraty (RJ). O pedido foi aceito ontem (31). O juiz já… Leia mais »

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª… Leia mais »

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A investigação contra o senador foi aberta no Supremo em março de 2015, a pedido da PGR. Na ocasião,… Leia mais »

Apontamentos sobre o direito a equiparação salarial de funcionário terceirizado

O Tribunal Superior do Trabalho no que se refere ao direito da equiparação salarial de funcionário terceirizado consolidou seu entendimento na Orientação Jurisprudencial nº 383 da SBDI-1: 383.TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, “A”, DA LEI Nº 6.019, DE 03.01.1974. (mantida) – Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27,… Leia mais »

2016 – Um ano a cara da História do Brasil

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O Brasil está prisioneiro do imediato. O presente virou um redemoinho que suga e impede o país de escrever seu futuro. [1]   Interesses pessoais O país parece… Leia mais »

Moro aceita mais uma denúncia contra Lula na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira,… Leia mais »

Para Gleisi, governo deve substituir ajuste fiscal por crescimento

Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a necessidade de o governo sair “urgentemente” da pauta do ajuste fiscal para a discussão de retomada do crescimento. De acordo com a parlamentar, os programas que tinham sido anunciados para retomar o crescimento, como o… Leia mais »

Lava Jato: PF indicia Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, além de Carlos Emanuel Miranda e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A suspeita é que o ex-governador tenha recebido R$ 2,7 milhões em vantagens ilícitas. Segundo a… Leia mais »

Em resposta à Justiça, Temer nega conhecer participação de Cunha na Petrobras

O presidente Michel Temer encaminhou ao juiz Sérgio Moro as respostas a 20 das 41 perguntas feitas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que corre contra seu  cliente. As demais perguntas não foram respondidas porque não foram acatadas pelo juiz. Segundo Moro, elas continham “teor inapropriado”, uma vez… Leia mais »

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo… Leia mais »

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da… Leia mais »