Arquivo de justiça distributiva - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

justiça distributiva

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

ação justa, Aristóteles, bem comum, bem geral, convivência social, crise legislativa, demagogia, desigualdade, desigualdade social, direitos inalienáveis do homem, distribuição das riquezas, educação do cidadão, educação moral, ética a Nicómaco, ética aristotélica, felicidade da pólis, filosofia política, guerra ideológica, hábito virtuoso, honras e bens políticos, igualdade, igualdade qualitativa, igualdade quantitativa, injustiça, instabilidade social, justiça, justiça como fundamento da cidade, justiça corretiva, justiça distributiva, justiça particular, justiça total, justo meio, lei injusta, Marcelo Perine, mérito, mérito proporcional, oligarquia, ordem pública, phronesis, Plauto Faraco de Azevedo, Política, produção legislativa, prolixidade legislativa, revoluções, Teoria da justiça, tirania, transações privadas, violação da lei, violência, virtude

Ética, Política e Justiça em Aristóteles: Caminhos para Evitar Rupturas Sociais

26/11/2025

abordagem das capacidades, ADI 5.422, Alessandra Okuma, Amartya Sen, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, autonomia feminina, bem-estar e justiça social, Cidadania, combate às assimetrias estruturais, constituição de 1988, desigualdades de gênero, desigualdades socioeconômicas, direitos humanos das mulheres, discriminação positiva, divisão sexual do trabalho, economia feminista, equidade de gênero na tributação, Estado Democrático de Direito, estatísticas de gênero, extrafiscalidade, FGV Direito SP, igualdade material, incentivo tributário, indicadores sociais, interseccionalidade, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça distributiva, justiça fiscal, Lana Borges, liberdade substantiva, Lido para Você, Martha Nussbaum, mercado de trabalho feminino, metodologia qualitativa e quantitativa, Misabel Derzi, movimento sufragista, Nubia Castilhos, Núcleo de Tributação e Gênero, papéis de gênero, pesquisa interdisciplinar, políticas de igualdade, políticas públicas sensíveis ao gênero, políticas públicas tributárias, proteção ao mercado de trabalho da mulher, RE 576.967, recusa de tributos por mulheres, reformas tributárias, regressividade tributária, saúde menstrual, Simone Castro, sociologia do trabalho, Supremo Tribunal Federal, Tathiane Piscitelli, teoria crítica do Direito Tributário, Tributação e Gênero, tributação progressiva

Tributação e Gênero. Políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade

19/11/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025