Arquivo de direitos humanos - Página 22 de 28 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos humanos

acusado, advocacia, Bancada Evangélica, Brasil, Democracia, direitos humanos, Duque de Bourbon, enforcamento, erros judiciários, França, fundamentalismo religioso, governo federal, Igreja Católica, inocência, intolerância religiosa, Jean Calas, Juízes, julgamento, justiça, liberdade, Luís XV, Marc-Antoine Calas, opinião pública, pena de morte, Poder Judiciário, pressão, revisão de sentença, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, sentença, suicídio, Toulouse, Tratado sobre a tolerância, Tribunal, Voltaire

Calas e os juízes de Toulouse – A história de um erro judiciário

17/01/2017

Ângela Merkel, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, autoritarismo, balas de borracha, Brasil, Brigada Militar, CPERGS, criminalização do social, Democracia, direitos humanos, FEPPS, fundações, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, instituições públicas, intolerância, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, manifestações, manifestantes, pacotaço, Palácio Piratini, Política, Praça da Matriz, professores, protesto, repressão, Rio grande do sul, RS, servidores públicos, Slavoj Zizek, violência, Violencia contra manifestantes, violência policial, Zygmund Bauman

O significado da violência do governo estadual

12/01/2017

aborto, aborto legal, Bancada Evangélica, Brasil, Comitê Cedaw, Congresso Nacional, Constituição Federal, criminalização do aborto, Democracia, desigualdade social, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos reprodutivos, direitos sexuais, educação, educação sexual, Estado Laico, feminismo, fundamentalismo religioso, gestação, governo federal, governo Temer, gravidez, Igreja Católica, igualdade, igualdade social, legalização do aborto, liberdade, mercado de trabalho, Michel Temer, Ministério da Saúde, mulheres, nascimento, Nicholas Maciel Merlone, Parlamento, planejamento familiar, Saúde, STF, Suprema Corte Brasileira, Supremo Tribunal Federal, Tamara Amoroso Gonçalves, zika vírus

Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

11/01/2017

Acnur, africanos, agentes de fronteira, América do Sul, Aquidauana, Bangladesh, bengalis, Bolívia, Brasil, Campo Grande, capital humano, Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua, Centro POP, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Corumbá, crise econômica, crise financeira, cultura, deportação, direitos humanos, Dourados, educação, estrangeiros, exploração, fluxo migratório, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, governo federal, Haiti, haitianos, IBGE, imigração, inclusão social, IPEA, Itaquiraí, Líbano, Mato Grosso do Sul, Migração, migração humanitária, migrações internacionais, migrantes, mobilidade urbana, MS, Naviraí, ONU, Paraguai, Pastoral do Migrante, Pedro Juan Caballero, Plano Nacional de Refúgio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, políticas públicas, Ponta Porã, Porto Murtinho, PRF, refugiados, Rio Brilhante, SINCRE, Síria, Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros, Somália, somalis, trabalho escravo, Três Lagoas, Turquia, visto humanitário

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 3)

05/01/2017

4ª Câmara Criminal, Brasil, Chacina, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, Ivan Ricardo Garisio Sartori, massacre, Massacre do Carandiru, Polícia Militar, são paulo, segurança, Sistema Carcerário, sistema prisional, SP, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, violência

Corregedor do CNJ dá 15 dias para Sartori se explicar sobre ‘Massacre do Carandiru’

04/01/2017

Amazonas, Brasil, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Corte Interamericana de Direitos Humanos, detentos, direito no cárcere, direitos humanos, governo federal, governo Temer, Justiça brasileira, Manaus, massacre, Massacre do Carandiru, motim, Organização dos Estados Americanos, Polícia Militar, Presídio Urso Branco, rebelião, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, segurança pública, Sistema Carcerário, sistema prisional brasileiro, superlotação

Número de presos mortos em Manaus é o maior desde o Massacre do Carandiru

03/01/2017

Acnur, acolhedores de refugiados, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Brasil, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, Chile, Comissão Nacional para os Refugiados, Comitê a Cáritas Arquidiocesana Brasileira, CONARE, Conferência Internacional das Nações Unidas, Constituição Federal, Declaração de Cartagena, Defensoria Pública da União, Departamento de Migrações, Desemprego, deslocados de guerra, deslocamento de refugiados, direitos humanos, direitos sociais, educação, governo federal, intolerância, Mato Grosso do Sul, Ministério da Justiça, oportunidades de trabalho, Organização das Nações Unidas, Paola Nicolau, perseguição, políticas de proteção aos refugiados, políticas públicas, Proteção aos refugiados, proteção internacional dos refugiados, Protocolo Adicional de Nova York, refugiados, regulamentação, Saúde, Secretaria Nacional de Justiça, trabalho, violência

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016

Acnur, África, África do Sul, Alemanha, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, América Latina, Angola, angolanos, Apátridas, Apátridas e Refugiados, Ásia, Bolívia, Brasil, Caribe, César Augusto S. da Silva, Cesar Augusto Silva Da Silva, China, colombianos, Comitê Estadual para Migrantes, Comitê Internacional para Refugiados, Comitê Nacional para Refugiados, CONARE, Congo, congoleses, Convenção de Genebra da ONU, crises migratórias, Declaração de Cartagena, Declaração do Brasil, deslocamento dos refugiados, Direito dos Refugiados, direitos humanos, Dourados, Estados Unidos, europa, fluxo migratório, França, governo federal, Grupo de Trabalho, Igreja Católica, imigrantes, imigrantes internacionais, Japão, Jordânia, Líbano, Mato Grosso do Sul, migrações forçadas, migrações internacionais, Ministério da Justiça, MS, multilateralismo, Ocidente, OIM, ONU, Organização Internacional das Migrações, Oriente Médio, Palestina, Paola Nicolau, Paquistão, Paraguai, Pedro Juan Caballero, Plaestina, política brasileira, políticas públicas, Ponta Porã, Protocolo Adicional de 1967, refugiados, Refugiados Palestinos, refúgios, Reino Unido, Segunda Guerra Mundial, Síria, sírios, Turquia, UNRWA, violação generalizada dos direitos humanos

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

21/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

artigo 149, Brasil, Cármen Lúcia, cnj, Código Penal, Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, escravidão, flávia piovesan, Fontet, Fórum Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, jornada exaustiva, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Trabalho, observatório de trabalho, OIT, Organização International do Trabalho, pacto federativo, Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Poder Judiciário, Secretaria Especial de Direitos Humanos, trabalho escravo, trabalhos forçados

Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

13/12/2016

Ana Arantes, aposentadoria, aposentadoria integral, aposentados, Brasil, comércio, Constituição Federal, demissão, Democracia, Desemprego, direitos humanos, economia, emprego, estado, existencialismo, exploração, fator previdenciário, Filosofia, funcionários públicos, governo federal, governo Temer, idosos, indústria, infelicidade, INSS, invalidez, Jean Baudrillard, Jorge Barcellos, Leandro Minozzo, mão de obra, Michel Foucault, Michel Temer, Ministério do Trabalho e Emprego, morte, Povo Brasileiro, presidente, prolongamento do trabalho, redução do tempo de gozo, Reforma da Previdência, salário, seguridade social, servidores públicos, sociedade, tempo de vida, terrorismo, trabalhador brasileiro, trabalho, velhice

Temer (,) a morte

08/12/2016