Arquivo de criança - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

criança

carnaval, criança, direitos humanos

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

12/02/2024

alteração do nome, criança, Diane, dignidade da pessoa humana, direito de personalidade, nome, quebra do pacto de confiança

Alteração do Nome, uma mudança necessária

18/05/2021

criança, dificultar o convívio, pensão alimenticia, Regime de Convivência, Renata Vilas-Bôas

Se o pai não paga a pensão alimentícia ele tem direito de buscar a criança no final de semana ?

15/10/2019

criança, homicidio, violência

Declaração do UNICEF sobre a morte de Ágatha Félix

26/09/2019

Adolescente, criança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Redução da maioridade penal

A razão da idade: mitos e verdades.

28/08/2019

criança, Organização Mundial da Saúde (OMS), sarampo, surto

MS: casos de sarampo quase triplicaram no mundo durante o primeiro semestre

16/08/2019

criança, fixação da indenização por danos morais, Indenização por danos morais, playground do condomínio, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Os perigos do parquinho do condomínio: quem é responsável quando a criança se machuca?

02/07/2019

Brasília, Coluna Lido para Você, criança, exploração sexual, Grupo de Pesquisa VIOLES/SER/UnB, investigação social, José Geraldo de Sousa Junior, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A Trajetória Social da Criança e do(a) Adolescente em Situação de Exploração Sexual

09/01/2019

Adolescente, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência, criança, dinâmica familiar, direito das famílias, guarda compartilhada, poder familiar, Regime de Convivência

Guarda Compartilhada e Regime de Convivência: dois institutos distintos!

24/07/2018

abuso moral, Adolescente, alienação parental, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, criança, DEPRESSÃO, desenvolvimento da personalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, inviolabilidade psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas, saúde mental, síndrome da alienação parental, vara de infância e juventude

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

26/06/2018

abuso sexual, Adolescente, alienação parental, alienador, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Combate à Alienação Parental, criança, DEPRESSÃO, dificultar a convivência, evasão escolar, Lei 12.318, maternidade, paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas

Alienação Parental: Alertando sobre o mal que causa às crianças e aos adolescentes

24/04/2018

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017