Arquivo de contrato - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

contrato

Código Civil, contrato, corona vírus, covid-19, teoria de imprevisão

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

19/03/2020

Código Civil, contrato, Direito dos Contratos, Lugar de celebração do contrato, Tempo de celebração do contrato

137 – Semana – O contrato: O lugar e o tempo de celebração

05/03/2020

contrato, contratos, Eticidade, Flávio Tartuce, Função Social, operabilidade, princípios, sociabilidade

134 – Semana – A principiologia dos contratos

13/02/2020

banco, Banco Central do Brasil, Cheque, contrato, Endosso, Factoring, fomento mercantil, garantia, jurisprudência, negócios, STJ, títulos de cédito

122 – Semana – O contrato de factoring

21/08/2019

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, formalismo, Leonardo Gomes de Aquino, Princípio do Consensualismo, relações contratuais, vínculo obrigacional

O Princípio do Consensualismo nas relações contratuais

16/08/2018

Cessão da marca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, direito transferido, INPI, Lei de Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, Manual de Marcas, marca

Cessão da marca

19/07/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

autonomia privada, contrato, Leonardo Gomes de Aquino, Lex Mercatoria

A autonomia privada na escolha da lei aplicável ao contrato

26/12/2017

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017

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Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

11/07/2017