Arquivo de Conselho Nacional de Justiça - Página 4 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Conselho Nacional de Justiça

audiência de custódia, cnj, Código de Processo Penal, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, PL 554, plenário do Senado, senado federal

Senado vota projeto de lei que trata das audiências de custódia

13/09/2016

Adoção, adoção por homens solteiros, cadastro nacional de adoção, cnj, Código Civil, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, Infância e Juventude, Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

15/08/2016

cnj, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, judiciário, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, ONU, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher, violência doméstica, violência doméstica contra a mulher

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

11/08/2016

Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, DNA, iapen, inclusão social, inclusão social de presos, instituto de administração penitenciária, paternidade, presídios, presos, Previdência Social, Programa Pai Presente, reconhecimento de paternidade

Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social

11/08/2016

Conselho Nacional de Justiça, judiciário, Resolução nº 217, Rômulo de Andrade Moreira

A Resolução nº 217 do Conselho Nacional de Justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais

30/05/2016

aposentadoria compulsória, Conselho Nacional de Justiça, Juiz, Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mandado de segurança

Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz

22/09/2015

audiência de custódia, cofres públicos, Conselho Nacional de Justiça, economia, sistema prisional

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

08/09/2015

assédio moral, Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Conselho Nacional de Justiça, qualidade de vida, TJRS

TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral

24/08/2015

audiências de custódia, Conselho Nacional de Justiça, Goiás, presos provisórios, tribunais de Justiça

Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ

11/08/2015

Conselho Nacional de Justiça, execução penal, penas e medidas alternativas, Roraima, Vara de Execuções

Vara de Execuções avalia procedimento de penas e medidas alternativas

08/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, investigação, magistrado, Paraná, TJPR

Conselho vai investigar conduta suspeita de magistrado do Paraná

02/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, Espirito Santo, Processo judicial, Processo Judicial Eletrônico, Vitória

PJe será instituído em duas novas varas de Vitória nesta quinta-feira

01/07/2015