TJRS institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral

Com o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes.

Segundo o Presidente Aquino, o tema está inserido no planejamento estratégico da Instituição e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais do país para a adoção de medidas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho como meta permanente.

Para marcar a instalação da comissão, será realizada uma solenidade no próximo dia 28/8, às 14h, no gabinete da Presidência, no Tribunal de Justiça.

Como funcionará

A comissão foi instituída através do Ato nº 038/2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e será composta por três magistrados, o diretor do Departamento médico Judiciário e um representante de cada umas das seguintes entidades: Associação dos Oficiais de Justiça do RS (ABOJERIS), Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Associação dos Servidores da Justiça do Estado (ASJ) e Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (SINDIJUS).

O mandato dos eleitos para a comissão será de dois anos, podendo haver recondução por igual período.

Os integrantes se reunirão mensalmente e exercerão as funções concomitantemente com as atividades de seus respectivos cargos ou funções.

A comissão terá, entre outras atribuições, a função de propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças dele decorrentes; receber e processar os pedidos de providências e reclamações referentes a situações de possível assédio moral ocorridas nos ambientes de trabalho do Poder Judiciário Estadual.

No Ato que institui a comissão também está previsto que a apuração da reclamação não poderá exceder 60 dias, desde seu recebimento até sua conclusão, podendo ser prorrogada, por igual período.

Também está prevista a apresentação semestral de relatório à Presidência do TJ para avaliação dos resultados. Os casos omissos serão decididos pelo 3º Vice-Presidente do TJ.

Composição

Conforme a Portaria nº 030/2015, do Presidente do TJ, vão integrar a comissão os seguintes magistrados e servidores:

  • Desembargadora Denise Oliveira Cezar – Presidente
  • Juízas de Direito Eliane Garcia Nogueira e Luciana Barcellos Tegiacchi
  • Diretor do Departamento Médico Judiciário – José Alencar Franco
  • AJURIS: Desembargadora Liége Puricelli Pires (titular) e a Pretora Elisa Canovas Teixeira (suplente)
  • ABOJERIS: Rosangela dos Santos Poglia (titular) e Marcinei Jaques Pereira (suplente)
  • ASJ: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (titular) e Luís Fernando Alves da Silva (suplente)
  • SINDIJUS: Geovana Zamperetti Nicoletto (titular) e Carmem Nadia Pereira Rosso (suplente)

Fonte: TJRS

Picture of Ondaweb Criação de sites

Ondaweb Criação de sites

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Cadastra-se para
receber nossa newsletter