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audiência pública

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Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho

12/11/2025

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Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade

26/07/2025

100/2019, 105/2019 e 126/2022, audiência pública, Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015, emendas parlamentares impositivas

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

19/05/2025

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Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

02/08/2018

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STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

30/07/2018

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STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

09/07/2015