Arquivo de Notícias - Página 74 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

abrigos, ACNUDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, crianças, crianças separadas dos pais, direitos humanos, EUA, Gustavo do Vale Rocha, imigrantes, Nova York, OEA, OIM, ONU

Ministro visita única criança brasileira que está só em abrigo nos EUA

17/07/2018

Banco Central, Caixa Econômica Federal, instituições financeiras, Ranking de reclamações, Santander, segundo trimestre

Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

16/07/2018

CFM, Conselho Federal de Medicina, Leitos Hospitalares, Saúde, SUS

Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

12/07/2018

Anistia Internacional, caso Marielle e Anderson, crimes, ineficácia, Marielle Franco

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

12/07/2018

dados, empresas, Lei de proteção de dados, mudanças, nova lei, Proteção, usuários

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

12/07/2018

Ato Popular, habeas corpus, Laurita Vaz, Lula, prisão de Lula, STF, STJ

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

11/07/2018

Cármen Lúcia, Lei 3.373/1958, Lei 8.112/1990, pensão, Pensão por morte, servidores públicos, STF, TCU

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

11/07/2018

cativeiro, habeas corpus, Laurita Vaz, prisão domiciliar, sequestro, STJ, Supremo Tribunal Federal, TJSP

Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões

11/07/2018

Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cnj, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Lula da Silva, magistrados, prisão de Lula, PT, TRF4

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018

ABD, Academia Brasileira de Direito, Academia Cearense de Direito, carmela grune, Jornal Estado de Direito, Roberto Victor Pereira Ribeiro

Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito

09/07/2018

alteração do prenome, imutabilidade do prenome, Registro Civil, STJ

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

04/07/2018